9 resultados encontrados para 1001180-40.2020.8.26.0323 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1397 (OAB 389678/SP), WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUEL (OAB 403810/SP) Processo 0002984-31.2018.8.26.0323 (processo principal 1002929-97.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Pagamento - J.D.A. - J.B.S. - Vistos. Fls. 102/112: ciência ao exequente da efetivação dos descontos, nos termos da determinação de f
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1774 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBSON DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0697/2020 Processo 0001797-17.2020.8.26.0323 (processo principal 0001883-42.2007.8.26.0323) - Cumprimento de sentença T
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1870 OLIVEIRA (OAB 443054/SP), BRUNO VIANA LUIZ (OAB 443898/SP), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2021 Processo 00
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1378 eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; 1.2. Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato.” Nada Mais. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP) Processo 1003158-52.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2075 decisão judicial e as provas do processo, textos de lei ou outros julgados. A hipótese legal diz respeito, exclusivamente, a uma contradição interna no julgado, ou seja, quando uma parte da decisão é incompatível e colidente com outra igualmente nela contida, o que, de resto, não se verifica no caso
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1803 sendo, assim, certamente atingida pela prescrição. Explico. Como se sabe, a regra disposta no artigo 109, V, do Código Penal, prevê a prescrição em 04 (quatro) anos se o máximo da pena não superar 02 (dois) anos, hipótese dos autos. Ocorre que entre a data do recebimento da denúncia, ocorrida em 10 de
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1331 Processo 1001170-93.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Grandchamp Ferreira - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ante a ausência de previsão deste instituto no rito sumaríssimo (Lei 9.099/95). Além
TJSP 31/05/2021 - Pág. 1349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1349 impugnação pelo autor(a) quanto ao item e, presumem-se como documentos autênticos. Deixando de comparecer a qualquer das audiências, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor (a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Obs.: A co