9 resultados encontrados para 1001180-43.2016.8.26.0238 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 39 ser considerada custa processual, pela sua natureza. Sendo assim, nada mais sendo requerido, se cumpridos todos os atos e expedido o necessário, inclusive o determinado nas Normas de Serviço (vide, inclusive, artigos 1.098 e 1.283 das Normas de Serviço da E. CGJSP), arquivem-se os presentes autos, observadas as
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosemeire do Espirito Santo ADVOGADO : 110695/SP - Cornelio Gabriel Vieira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001175-21.2016.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Irene de Moraes ADVOGADO : 254393/SP - Regiane de Fatima Godinho de Lima
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 62 Processo 1000943-72.2017.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C.M. - Diante da declaração de fls.13, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Fixo os alimentos provisórios, à míngua de maiores elementos, no valor mensal correspondente a 30% dos rendimen
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 79 15.2015.8.26.0238 e 1001180-43.2016.8.26.0238), estando nos pólos das ações as mesmas partes, inversamente. Assim, unifico a instrução dos processos, que passarão a tramitar unicamente no processo da Ação de Divórcio nº 1001307-15.8.26.0238, que foi primeiramente distribuído. Int. - ADV: LUCELIO RODRIGU
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 73 do termo final para o pagamento da pensão alimentícia à menor, tendo em vista que não pode a responsável transacionar para período posterior à sua maioridade. Em consequência, JULGO por sentença o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Diante do documen
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 48 comprovada a patologia que aflige a parte requerente pela documentação acostada à inicial, expedindo-se com urgência ofício para que o sistema de saúde municipal forneça, no prazo de 30 (trinta) dias, ao autor, os insumos discriminados na prescrição médica de fls. 17, parte final, solicitadas na inicia
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 78 de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho como mandado.Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: THAYS RAGUSA CHRISTIANO OLIVEIRA (OAB 3
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 48 os requisitos legais, poderá ser requerida, motivadamente, em petição assinada por ambos os cônjuges, na qual serão expostas as razões que justificam a alteração, ressalvados os direitos de terceiros.§ 1º Ao receber a petição inicial, o juiz determinará a intimação do Ministério Público e a publica