5 resultados encontrados para 1001181-13.2021.8.26.0348 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 REQTE : Ana Lúcia Pedreira ADVOGADO : 412134/SP - Deivis Reginaldo da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001178-58.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Diego Baldoino da Silva ADVOGADO : 666666/SP - Defensoria Pública do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1885 requerido, conforme pugnado pelo MP. Intime-se. - ADV: EDSON ALVES DA SILVA (OAB 268910/SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP), MARCELO PONTES BRITO (OAB 369529/SP), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP) Processo 1001142-16.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Damia
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2016 1. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme documentos juntados às fls. 16 e 26/28 (certidão de nascimento, cartão do SUS, carteira de vacinas e carteira escolar). Assim, presume-se que a parte autora tem a guarda fática
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2092 travará sobre a validez ou não de débito tributário, portanto, no processo de arrolamento. Dessa forma, o pedido está em ordem e presentes estão os requisitos legais. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 46/54 dos bens deixados