9 resultados encontrados para 1001181-96.2022.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1496 JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1012142-33.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - J. C. Felivel Distribuidora de Veículos Ltda - Requerente: encaminhar o ofício expedido a fls. 87, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1494 Nº 1020587-40.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ari Milton Bessi - Vistos. Tendo em vista a modulação dos efeitos por ocasião do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos RE n. 1.338.750/SC- (Tema 1177
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1346 vez que foram interpostos Embargos de Declaração no RE1338750. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Elisete de Jesus Barreto (OAB: 131849/SP) Nº 1006315-41.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1853 Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1526 Nº 1001038-10.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Charlene de Sena Moral - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incident
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1557 mantendo-se a contribuição previdenciária da parte autora na mesma extensão antes vigente, de acordo com a Lei Complementar Estadual n. 1.013/2007, ou seja, no correspondente a 11% do que exceder ao teto do Regime Geral da Previdência Social, e determinando-se ao réu a consequente adoção oportuna das p
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1499 as previstas em rol taxativo legal de vedação da concessão da tutela de urgência em desfavor da fazenda pública (artigos 1º e 2º-B da Lei Federal n. 9.494/1997, artigo 1º, caput, da Lei Federal n. 8.437/1.992, e artigo 7º,§ § 2º e 5º, da Lei Federal n. 12.016/2009), nem a medida de urgência se
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1308 recolhimento esse em agência bancária desta Comarca de Jundiaí, uma vez que o valor recolhido às fls. 83 foi efetuado incorretamente em guia DARE. - ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB 44813/CE) Processo 1001035-55.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Al