Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 32 1003194-89.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003194-89.2018.8.26.0606; Assunto: Vaga em creche; R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 392 deste Tribunal. 0014362-35.2018.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2080 fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta a ação sem conhecimento de mérito.Sem sucumbência nesta fase, por expressa vedação legal.P. I. C. - ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP) Processo 1003159-28.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2080 fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta a ação sem conhecimento de mérito.Sem sucumbência nesta fase, por expressa vedação legal.P. I. C. - ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP) Processo 1003159-28.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1902 JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2018 Processo 1000230-53.2016.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.M.A. - Com o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2124 Processo 1001182-61.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - A.F.S. - P.M.M.C. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por G. S. de O., representado pela mãe Andreia Ferreira de Souza, contra o Município de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 487, I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2278 Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogada: Andreza Bastos Tostes (OAB: 168839/RJ) 1 - 1018628-14.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Messias Altemani - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2309 Araújo - Requerido: Thuller Odontologia Ltda - Recurso Especial: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Adevanil Moreira dos Santos (OAB: 357722/SP) - Victor Athie (OAB: 110111/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2710 DECIDO. Diante dos fatos graves relatados, evidenciando situação de risco contra o adolescente, por parte do requerido, que é pai do mesmo, constando no relatório elaborado pelo saica as fl. 350/351, que o requerido compareceu na instituição e ao ser informado sobre o desacolhimento do filho, teve reaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2014 JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2018 Processo 0011347-92.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.L.F.P. Providencie-se o cumprimento do Comunicado nº CG 270/14, em relação