Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ADVOGADO : 287090/SP - José Roberto Correa Junior VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001181-33.2022.8.26.0233 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Mauricio Valentim da Silva ADVOGADO : 398753/SP - Emanuela Oliveira Souza REQDA : Neide Regina Maquedano Mascagna VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1003304-10.2022.8.26.0037 CLASSE : REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : T.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 11 277523/SP), BRUNO ALVES CAMAROTTI (OAB 353960/SP) Processo 1000288-42.2022.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F.C.S. - C.C. - - M.A.C. - Providencie o comparecimento da autora em Cartório para assinar o Termo de Curatela Definitiva. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 14 Processo 1001241-06.2022.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.C.P. - P.M.I. - Fls. 73-74 Ciência à requerente do agendamento da perícia medica do requerido para o dia 23.01.2023 às 08h30 para o paciente Franklin Carlino Pratavieira com médico psiquiatra Dr. Marcos Vinicius Pires

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 13 Processo 0002329-77.2014.8.26.0233 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Marcelo Donizeti Erlo - Rede Ferroviária Federal - DNIT - União - - Empresa Agrobio Investimentos e Participações S/A - - Lourival Cipriano e outros - Entendo indispensável a produção de prova oral para comprovação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 19 Processo 0018630-95.1999.8.26.0566 (566.01.1999.018630) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Publica Municipal de Ibate - Destruição de autos 01/2022 - ADV: RONALDO JOSE PIRES (OAB 79785/SP) Processo 0018642-12.1999.8.26.0566 (566.01.1999.018642) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 39 (cinco mil reais), devidamente corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde a data desta sentença (Súmula nº 362 do CSTJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês devidos desde a citação. Sucumbente, responde a ré pelas custas do processo e pelos honorários advocatícios, arbitrados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 13 DO NASCIMENTO (OAB 417931/SP) Processo 1001030-04.2021.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilson Bueno da Silva - SISLENE BUENO DE ALMEIDA, e outro - Alvarás expedidos e disponíveis no sistema SAJ. - ADV: DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), HEITOR VANSAN MUNIZ (OAB 20939

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 12 presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos, pois não se pode afirmar que a parte autora possua meios de atender às despesas da lide. Ressalta-se, ainda, que caso a requerida seja vencedora da causa poderá promover a futura execução das verbas processuais provando a possibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 8 deverá adequar o plano de partilha, a fim de que a divisão se dê como determina a lei, em caso de inexistência de concordância a respeito da mencionada doação ou renúncia a direitos hereditários. Como alternativa, considerando que se trata de pessoas maiores e capazes, sugere-se às partes que, caso ha