Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3048 Vencimentos - Marcelo Marques Silva Lemes - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP) Processo 1002281-83.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Big Moveis Eletro Ltda - Ante o teor da certidão de pg. 19, info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3181 RELAÇÃO Nº 0967/2022 Processo 0000342-85.2022.8.26.0407 (processo principal 0000973-63.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - PLINIO PIMENTEL LEITE JUNIOR - MARCO ANTONIO MARQUES - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3235 prevista no artigo 28, “caput”, da Lei nº 11.343/06. B) CONDENAR ROLIVAN CRAVO DE ARQUINO, qualificado nos autos, a pena de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE pelo prazo de 05 (cinco) meses, como incurso no artigo 28, “caput, Lei 11343/2006. Custas isentas (art. 4º, §9º, Lei 11608/2003). Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3190 Monteiro Silva - Vistos. Recebo o recurso da Fazenda ré, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Considerando que a recorrente é isenta do recolhimento de preparo, intime-se a autora recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1718 parte autora para manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se. Cumprase. - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP) Processo 1000427-54.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Gercilia Gonçalves Xavier - CREFISA S/A - CREDITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3136 autos. Comunique-se ao DEPRE, através de oficio interno. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP) Processo 0001004-49.2022.8.26.0407 (processo principal 1001691-43.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Petição intermed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5411 valores restituídos administrativamente, com correção monetária e juros de mora, nos termos do art. 167, CTN e Súmula 188 e 905, STJ, bem como TEMA 810, STF. A correção monetária e a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3236 valor de R$ 1.615,00. Não se vislumbra composição, de forma que inviável a designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial e a durável razoável do processo. Observo que havendo interesse pod