TJSP 16/08/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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autos. Comunique-se ao DEPRE, através de oficio interno. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO
SOATO (OAB 145286/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP)
Processo 0001004-49.2022.8.26.0407 (processo principal 1001691-43.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Petição
intermediária - Gleipson Aparecido Ferreira F. da Silva - Salmourão Urbanizadora Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte
executada acerca do peticionamento de fls. 43/45, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, conclusos os autos, independente
de nova intimação. Int. - ADV: MARCELA BERGAMO MORILHA (OAB 253678/SP), THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/
SP)
Processo 0001435-83.2022.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcelo Rodrigues dos
Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0001435-83.2022.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Edson Carvalho Sociedade
Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0001476-21.2020.8.26.0407 (processo principal 1001007-55.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Cimafa Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. A parte executada vem cumprindo regularmente
o acordo, conforme noticiado pela parte exequente. Aguarde-se regular cumprimento da avença, nos termos e prazo em que
entabulado. Int. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 0001553-59.2022.8.26.0407 (processo principal 1001184-48.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Yuassa & Cia Ltda - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do
feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) executado(a) para,
no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 5.633,46, atualizado até o mês de agosto/2022, sob pena
de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito
de R$ 6.196,80, procedendo-se à penhora on line, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, bem como
pesquisa junto ao DETRAN, pelo sistema RENAJUD. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio
de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado
de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado,
conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias
(contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da
execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento
da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para
manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns)
indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena
de extinção. Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão.
Cumpra-se. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 0001583-94.2022.8.26.0407 (processo principal 1000141-76.2022.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Donizete Antônio Alcantud Vieira - Comprove
a ré o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB
284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0001750-48.2021.8.26.0407/01 - Precatório - Licença Prêmio - Julian Seiko Motoki - Vistos. Ciência às partes do
teor da decisão de fl. 33, bem como o número de ordem para pagamento. No mais, aguarde-se informações do DEPRE quanto
ao pagamento do valor especificado no precatório. Int. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 0001796-71.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Vistos. Ante a regularização na entrega da medicação, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/SP)
Processo 0001824-10.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - Vistos. Tendo em vista nova manifestação
da autora pelo descumprimento da determinação judicial (não recebimento dos medicamentos, pantoprazol 40mg e duloxetina
60mg ), intimem-se as Fazendas requeridas para comprovação da entrega no prazo de 10 (dez) adias, sob pena de sequestro
da verba. Sem prejuízo, oficie-se ao Órgão DRS-IX de Marília e à Secretaria de Saúde Municipal, instruindo com copia de fl.
366. Decorrido o prazo, conclusos os autos para apreciação do pedido de sequestro da verba. Servirá a presente, por cópia
digitalizada, como ofício. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP)
Processo 0002426-64.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Ante a entrega da medicação (pg. 207), tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/SP)
Processo 0004015-96.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Ante a entrega da medicação (pg. 199), tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP)
Processo 1000080-55.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Oscar Luiz Rossi Vistos. Fl. 150. O agravo de instrumento em andamento junto ao E. Colégio Recursal. Aguarde-se informações de julgamento,
ficando facultado às partes prestar informações. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000752-29.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Condomínio do Residencial Aline Vistos. A parte executada vem cumprindo regularmente o acordo, conforme noticiado pela parte exequente. Aguarde-se regular
cumprimento da avença, nos termos e prazo em que entabulado. Int. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/
SP)
Processo 1001029-45.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gislaine Cristina Polli
27675722809 - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito
judicial de pg. 45 em favor da exequente, que deverá juntar formulário MLE devidamente preenchido em 05 (cinco) dias. Oficiese à SERASA para baixa da restrição em nome da executada (processo 1001029-45.2022.8.26.0407 - distribuído 24/04/2022 valor R$ 598,06 - executada: Heloiza Cavalcante Uranga - CPF. 32785484851). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
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