Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3056 Filho - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para, confirmando a tutela de urgência (fls. 60/61): (a) afastar a aplicação, a incidência e os efeitos do art. 24-C do Decreto-Lei nº 667/69, com a redação in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4609 MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juíza de Direito - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1001185-95.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3367 no total de R$ 1.846,08, com juros e correção, conforme formulário próprio de fl. 129.. Não havendo interesse recursal, certifique desde já o trânsito em julgado, anote a extinção e, após, arquivem-se . P..I.C. - ADV: CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), BRUNO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3974 Execução criminal 644804 Sentenciado: DAVID WILLIAN CARDOSO MONTEIRO Vistos...Quanto ao pedido de concessão de livramento condicional, o sentenciado está sendo processado pelo cometimento de falta grave por evasão. Em tese cometeu falta grave nos últimos doze meses anteriores ao benefício. Quanto ao pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3755 Processo 0034728-97.2008.8.26.0451 (451.01.2008.034728) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco Unibanco Sa - Por ordem deste Juízo, nos termos do Artigo 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos de declaração opostos no prazo de cinco dias - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3605 estão dispensadas do pagamento de custas, taxas ou despesas, sendo assim, fica indeferido o pedido. Não obstante, em fase de recurso, fica a parte autora ciente de que deverá renovar o pedido, fazendo prova da necessidade, sob pena de deserção. Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petiçã