8 resultados encontrados para 1001187-16.2022.8.26.0338 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1961 - ADV: MARCOS DAVI MONEZZI (OAB 192157/SP), RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR HENRIQUE, PRADO E CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7199/SP) Processo 1001463-81.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.B. - E.B. - E.B. - T.H.B. -
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5161 conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafaela Tertuliano Ferreira (OAB: 424065/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) Nº 0100157-22.2022.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante:
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1188 Processo 0001865-19.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Terezinha Vinco Lichy - Eduardo Medeiros Transportes Ltda e outro - Banco Ribeirao Preto S/A - Fls. 865: Indefere-se, posto que a única titular de crédito neste feito, decorrente da procedência do pedido, �
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4617 Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos),
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2080 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosemeire Ribeiro - Vistos. Tendo em vista o prazo decorrido, manifestese a credora em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, diga a Fazenda sobre a manifestação de fls. 94/95 e 96/98, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2116 conclusos para sentença. Int. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP) Processo 1001187-16.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Rica
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1880 feito e de ilegitimidade passiva afastadas Alegação dos autores, na condição de policiais militares inativos e pensionistas, de que os descontos realizados em seus proventos a título de contribuição previdenciária são indevidos, porquanto excedem o quanto previsto na Lei Complementar Estadual nº 1.013