Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1531 RELAÇÃO Nº 0128/2022 Processo 0000332-65.2020.8.26.0357/06 - Precatório - Obrigações - AMANDA SILVA MENEZES NASCIMENTO - Vistos. Homologo a renúncia formulada pelo exequente em relação ao valor excedente ao teto do RPV (fls. 33), cancelando o presente incidente de Precatório. Nesse sentido: EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2325 Enriquecimento sem Causa - Charles Barbosa Tonon Epp - Vistos. Intime-se o(a) Exequente pessoalmente para que, no prazo de 48 horas, providencie andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP) Processo 0000414-28.2022.8.26.0357 (processo principal 1000350-35.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4038 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2439 RELAÇÃO Nº 0321/2022 Processo 0000014-48.2021.8.26.0357 (processo principal 1000224-19.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Tania Maria Tenorio de Farias - Vistos. Pág. 77: defiro. Aguarde-se manifestação da Exequente pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2198 APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 0000253-52.2021.8.26.0357 (processo principal 1000468-21.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - JOSÉ WAGNER DOS SANTOS GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Havendo advogado dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2203 informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2195 JULGO EXTINTO o Processo, nos termos do artigo 485, VI, do mesmo código. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP) Processo 0000327-43.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2191 deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Após a apresentação dos quesitos, tornem os autos conclusos para nomeação do perito, o qual cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Em seguida, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2302 Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Aparecido de Oliveira - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2703 termos do § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, considerando que o eventual acolhimento dos embargos opostos implicará, em tese, na modificação da decisão embargada, manifeste-se o(a) embargado no prazo de 05 dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA