11 resultados encontrados para 1001189-45.2022.8.26.0286 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 REQDO : Conselho Central de Indaiatuba da Sociedade São Vicente de Paulo VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001185-08.2022.8.26.0286 CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Município de Itu VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001187-75.2022.8.26.0286 CLASSE : RECO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 99 Grande; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005587-67.1999.8.26.0477; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Marsol Emprendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Jorge Augusto Kruger (OAB: 322668/SP); Agravado: Condomínio Edifício Residencial Enseada do Itaipu; Advogado: Alexandre Izubara M
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 557 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2069253-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; F
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 825 Processo 1000692-41.2016.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Venturini - Vistos. Pág. 240: Ciência às partes. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP) Processo 1000968-04.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Marcos M
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 679 a necessidade de utilização do saldo para a subsistência do participante e de sua família. E mais, consoante o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça cabe ao juízo, em análise das peculiaridades do caso concreto, verificar o caráter alimentar dos numerários aplicados em previdência complement
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 822 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Valdenice Andrade Ribeiro - Vistos. 1. Pág. 43/45: ciência à parte exequente. 2. Pág. 46: ciência ao INSS. 3. Considerando a manifestação de pág. 39, defiro o prazo de 45 dias para apresentação do cálculo do débito pelo INSS. Int. - ADV: ALEXANDRE DE
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 721 Des. Irineu Fava, d.j. 09/05/2018]. Assim, tem-se que possível a penhora dos valores investidos em previdência privada e fundos de renda fixa. Oficie-se para cumprimento, a fim de que a penhora recaia nos valores que a parte executada Emerson Tadeu Borsari, CPF 246.917.818-54, possui nas instituições indic
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 819 exigência de custas finais. Recurso provido”. (TJSP. Apelação Cível nº 0012604-75.2019.8.26.0309; Relator J. B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22.09.2020). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as c
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 752 os valores pagos, mesmo que inadimplente: O Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 838 1005817-53.2017.8.26.0286, providenciando-se o integral cumprimento da presente decisão. Transitada em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), ANA FLAVIA DA SILVA PIMENTA (OAB 22030/MT), VALTER EVANGELISTA DE JESUS (OAB 439028/SP) Processo 1001189-45.2022.8.26.0286