13 resultados encontrados para 100119040.2016.8.26.0383 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2443 necessária, será determinada após a conclusão da perícia médica. Int. - ADV: LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP) Processo 1001376-92.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Marta Cardoso da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2505 SUPERVISORA DE SERVIÇO Matrícula n. 806884 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2019 Processo 0000616-29.2019.8.26.0383 (
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2433 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2019 Processo 0000285-47.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2637 THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) Processo 0000502-90.2019.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Edmilson Dourado de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, acerca de fls. 47/49. Int. - ADV: JOSE
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2614 de declaração opostos por DIEGO FERNANDES SOARES, alegando a existência de contradição e omissão na sentença de fls. 155/159. Decido. Os embargos são tempestivos e ficam acolhidos em parte. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na forma exposta nas razões. De início, a defes
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2410 JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 487, III, “a” do CPC. Diante da patente presunção da não interposição de recurso e pedido expresso contido no termo de acordo, declaro o trânsito em julgado na data de liberação desta nos autos digitais, certificando-se. Eventual descumprimento,
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2499 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2019 Processo 0000288-02.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 0001130-16.2018.8.26.0383) (processo principal 000113016.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sandra de Souza Gome
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2394 ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0000616-29.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1001190-40.2016.8.26.0383) (processo principal 100119040.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Maria Lourdes Ferreira dos Santos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE F
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4272 executivo judicial e tornada certa, líquida e exigível a quantia exequenda, os débitos judiciais estaduais estavam sob a regência do disposto no art. 87, caput, do ADCT, rejeito o pedido de fls. 29/30, devendo o ente devedor expedir o ofício requisitório de pequeno valor no montante integral indicado
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2442 Processo 1000547-43.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marlei Rodrigues da Rocha - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me - - Claudio Cesar Pereira Cristal - Vistos. Tendo em vista a certidão de transito em julgado às fls.94. Requeira a parte inter