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1001191-54.2019.8.26.0695

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TJSP 31/10/2019 - Pág. 2362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2362 PROCESSO :1500221-58.2019.8.26.0610 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1427/2019 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANTONIO CARLOS TROMBETA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500223-28.2019.8.26.0610 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1428/2019 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública

TJSP 15/04/2020 - Pág. 2090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2090 Processo 0000756-97.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1000889-59.2018.8.26.0695) - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Walny de Camargo Gomes Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos. Diante da certidão retro, providencie o interessado a correção do R

TJSP 16/10/2019 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2325 eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sen

TJSP 11/11/2020 - Pág. 2268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2268 - - A.L.N. - Fls. 64: Vista dos autos aos exequentes acerca da manifestação do executado. - ADV: SUELI RAMOS DOS SANTOS (OAB 395589/SP), CRISTIANE MORAIS DA CRUZ (OAB 54313/BA) Processo 1001671-03.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - J.S.X. - B.R.S. - Fls. 312: Vista dos autos

TJSP 21/09/2020 - Pág. 1937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1937 RELAÇÃO Nº 0932/2020 Processo 0000488-77.2018.8.26.0695/01 (apensado ao processo 0002406-34.2009.8.26.0695) - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa não-tributária - Carlos Roberto Marques Junior - Vistos. Fls. 33/35: Ciente. Junte o requente o formulário para expedição do MLE, no prazo de

TJSP 07/10/2020 - Pág. 2377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2377 Processo 0001215-85.2008.8.26.0695 (695.08.001215-8) - Execução Fiscal - Crédito Tributário - Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões - Vistos. Fls. 219/221: Ciente. Arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), RENATO EDUARDO REZENDE

TJSP 19/09/2019 - Pág. 2262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2262 17/04/2012 e REsp 1245730/MG, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJe 23/04/2012.3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1208833/MG, Rel. Ministro CASTRO MEIRA,SEGUNDA TURMA, julgado em 19/06/2012, DJe 03/08/2012). Importante ressaltar que o processo não pode perdurar ad eternum, sob pena de se

TJSP 10/09/2019 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2323 2ª Turma, DJ de 01.08.2005; REsp 758934/RS, 1ª Turma, Min. José Delgado, DJ de 07.11.2005). 3. A dissolução irregular da empresa autoriza o redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente (q. v., verbi gratia: REsp 943.379/RS, 2ª Turma, Min. João Otávio de Noronha, DJ de 30.11.2007; AgRg no

TJSP 10/12/2019 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2714 - Vistos. 1 Defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes do Serasajud. Expeça-se o necessário. 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos d

TJSP 25/08/2020 - Pág. 1960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1960 Processo 0702283-87.2012.8.26.0695 (apensado ao processo 1000414-40.2017.8.26.0695) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Fl. 97: comprovada a existência de crédito do devedor desta execução, a ser satisfeito em outra demanda, defiro a

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