TJSP 16/10/2019 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
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eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) preencher o
número do processo principal; c) o sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”,
selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de sentença”
ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o
caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração
de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento
do Código 61615. Int. - ADV: REGINALDO BALÃO (OAB 155845/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/
SP)
Processo 1000291-47.2014.8.26.0695 (apensado ao processo 1001191-54.2019.8.26.0695) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fls. 160/161:
Primeiramente, providencie a serventia o necessário para avaliação do imóvel por oficial de justiça. No mesmo ato, deverá o
meirinho intimar os ocupantes do bem. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP),
CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000817-38.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ
PAULISTA - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o
julgamento final dos Embargos à Execução em apenso. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), JÉSSICA
COSTA BARLATTI (OAB 415934/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), SILVIA CRISTINA VICTORIA
CAMPOS (OAB 78514/SP)
Processo 1001350-36.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Abrasipox Comércio e Representações Ltda Me - Requeira exequente o que de
direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80,
arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ANA MARIA APARECIDA
BARBOSA PEREIRA (OAB 56462/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES
(OAB 198696/SP)
Processo 1001644-88.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO
EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito
em julgado nesta data. Liberem-se eventuais constrições. Custas ex lege. PRIC - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES
(OAB 198696/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1500090-22.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Fl. 41: Ciente. Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio,
com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação
das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500744-09.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem
conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1500751-98.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem
conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1500773-59.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem
conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1500799-57.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do
artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Liberem-se eventuais
constrições. Custas ex lege. PRIC - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1259/2019
Processo 0000925-36.2009.8.26.0695 (695.09.000925-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Tatiana Aparecida Fonseca Vistos. Anoto que a autora já formulou mais de 6 (seis) pedidos de dilação de prazo (fls. 121, 150, 154, 161, 168 e 182) desde
que pugnou pela sucessão no polo ativo, o que se deu em 17 de dezembro de 2011 (ou seja, há mais de 7 (sete) anos). Logo,
qualquer novo pedido de dilação de prazo deverá ter a sua necessidade previamente comprovada. Anoto, para fins de controle
interno, que em consulta ao E-saj verifiquei que o agravo de instrumento nº 2082578-25.2019.8.26.0000 ainda não foi julgado.
Fl. 424: Concedo ao perito o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo. Cartório: decorrido o prazo de 20
dias, cobre a vinda do laudo pelo perito, por meio do envio de e-mail e contato telefônico, certificando nos autos. Com a vinda do
laudo, expeça-se MLV em favor do perito no valor de metade do montante depósitos a título de honorários periciais. O restante
será liberado após a verificação da necessidade de esclarecimentos pelo perito. Com a vinda do laudo, dê-se vistas às partes
pelo prazo comum de 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP)
Processo 0001849-32.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0003822-37.2009.8.26.0695) (processo principal 000382237.2009.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - José de Almeida - - Maria Cristina Aparecida Sena
Almeida - Pedro Bispo de Sena Filho - - Margarete da Silva de Sena - Vista às partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito
às fls. 113/119. Prazo: 15 dias. - ADV: VERA APARECIDA POLONI MACHADO (OAB 103741/SP), APARECIDA ROSA MARIA
PINHEIRO (OAB 91561/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA
(OAB 403033/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 0700185-66.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RAIMUNDO LOPES - - SHIRLEY CARDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º