Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1567 É que estamos diante de cumprimento provisório de sentença no capítulo referente aos honorários advocatícios de sucumbência. E mais, a esta altura pende de apreciação e julgamento apenas o Agravo contra despacho que negou seguimento ao Recurso Especial apresentado pelo devedor (pgs. 587/632 dos autos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1480 314733/SP) Processo 0002817-24.2021.8.26.0318 (processo principal 1003371-44.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Jose Batista - Páginas 152/153: Liberem-se os valores bloqueados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1539 Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VILMA DE MATOS CIPRIANO SANTOS (OAB 266101/SP) Processo 0003276-26.2021.8.26.0318 (processo principal 1005077-28.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1225 mencionado, é quase certo que nem metade do valor da dívida será atingido com o produto da venda do imóvel. Int. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP), MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1628 Processo 1000479-02.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Alves da Silva Tendo em vista o Trânsito em Julgado da r. Sentença/Acórdão, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, observando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2832 (RJTJSP, 115/207, Des. Marco César). Saliente-se, ademais, que o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão, como de fato ocorreu na hipótese dos autos. (REsp 896045, Min. Luiz Fux,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1418 extrapatrimoniais, provocando sentimentos que não têm preço, a reparação pecuniária visa proporcionar ao prejudicado uma satisfação que atenue a ofensa causada. Não se trata, como vimos, de uma indenização de sua dor, da perda de sua tranquilidade ou prazer de viver, mas de uma compensação pelo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1288 considerada como consumidora, e os réus podem ser qualificados como fornecedores de produtos ou serviços, nos termos de seu art. 3º. Em resumo, é aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Mesmo com essa anotação, o caso é de improcedência. Veja-se que, na inicial, o autor não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1467 LEVANTOU E INDEVIDAMENTE RETEVE PRAZO PRESCRICIONAL DE DEZ ANOS INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO PEDIDO DE ABATIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE NÃO FOI FORMULADO NEM EM CONTESTAÇÃO NEM EM RECONVENÇÃO DANOS MORAIS NÃO INDENIZÁVEIS PENALIDADE POR LIDE TEMERÁRIA DESCABIDA JUROS DE MORA INCIDENTES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1150 sessão por um conciliador voluntário (art. 2º, § 1º, I, da Resolução TJSP nº 809/19), partir de quando iniciará o prazo para contestação, independentemente se a sessão for realizada de forma infrutífera ou cancelada, exceto no caso de redesignação da mesma. A requerida poderá requerer a concessã