Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2130 REQDO : J.C.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001015-70.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REPRTATEAT : C.A.L.C. ADVOGADO : 284680/SP - Leandro Francatto Assunção REQDO : C.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001035-61.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.L. ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1872 em regime fechado, pelo prazo de um mês; sem prejuízo do protesto judicial do débito (art. 528, parágrafo primeiro, CPC) e do prosseguimento da execução da dívida de valor. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Via digitalmente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1745 após realizadas as averbações do período reconhecido nesta sentença...” No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publique-se, intime-se e retifique-se o registro de sentença. - ADV: MONICA BARASSAL NUNES (OAB 155614/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2096 divórcio direto consensual. O requerimento satisfaz as exigências da Lei 6.515/77 combinada com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1.988, com a redação daE.C 66/2010. Em face do exposto, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1412 atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1931 ANDRADE (OAB 149336/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP), ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS (OAB 64959/SP) Processo 0007419-28.2018.8.26.0362 (processo principal 1014710-33.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Família - M.R.P.C. - C.S.P.C. - Vistos. I- Fls. 181: Anote-se que o Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2625 conforme demonstrativo juntado aos autos: R$ 234,47, em nome do(a) executado(a) S. L. DE F.. No prazo de cinco (05) dias, junte o exequente o comprovante do pagamento das custas para intimação do(s) executado(s), nos termos do §3º do Art. 854 do CPC, considerando que todos os executados deverão ser inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2085 Processo 1000538-20.2020.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.C. - M.A.C. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo noticiado às fls. 31/33. Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2432 favor da prole menor, no valor no valor de 25% dos ganhos líquidos do réu, assim entendidos os ganhos brutos a qualquer título, sob qualquer denominação, menos descontos obrigatórios por força de lei com previdência social e imposto de renda, não podendo contudo ser inferiores a 1/3 (um terço) do sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1996 Processo 1001192-34.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.T.T. - T.C.G.A.T. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos de divórcio judicial, para o fim de decretar o divórcio do casal, voltando a requerida a usar seu nome de solteira. A guarda dos menores permanece