Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 REQTE : ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA REQDA : HELEN CRISTINA SANTANA OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000863-93.2016.8.26.0357 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Oficial de Registro de Imoveis e Anexos da Comarca de Mirante do Paranapanema-SP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001196-28.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1915 Processo 1003828-30.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte - Laurinda Francisco Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos pela requerida/embargante às fls. 63/68, uma vez que tempestivos. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1771 Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MAURO CARDOSO CHAGAS (OAB 159759/SP) Processo 1003405-36.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1932 Maria Lúcia Lopes em face da Fazenda Publica Municipal de Mirante do Paranapanema, cadastrada no fluxo de trabalho do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca. Nos termos do parágrafo 4º do artigo 2º da Lei Federal nº 12.153/09, a competência do Juizado da Fazenda Pública é absoluta. Neste sentido, possíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2303 indeferido o pedido.No caso em apreço, os elementos de convicção constantes dos autos não demonstram a fumaça do bom direito, ou seja, as alegações da parte autora não são verossímeis. Analisando a situação narrada nos autos, verifico que não há riscos iminentes ao consumidor, visto que o valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2192 Normas da Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000766-59.2017.8.26.0357 (processo principal 1001192-88.2016.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Obrigações - Vânia Terezinha Ferrari Pereira - Rubiner Celso dos Santos - Vistos.Pág. 21: manifeste-se a exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1899 CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), JULIANO ALBUQUERQUE GOES (OAB 251174/SP), JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP) Processo 1000901-88.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Araújo Machado de Vasconcelos - Telefônica Brasil SA - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 744 Processo 0000686-95.2017.8.26.0357 (processo principal 1000462-43.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI IASSUGUE - MIRANTE - ME - Jeremias Lopes dos Santos - Vistos.1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente, JULGO EXTINTO o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 632 ou defesa contra texto de lei ou fato incontroverso;II - alterar a verdade dos fatos;A ré, mesmo ciente de que a cláusula 7.1 do contrato garante, ao aluno, o direito ao ressarcimento do valor pago pela matrícula na hipótese de não formação de turma (fls. 40), afirma, no parágrafo seguinte, a inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1812 não se pode falar em decurso de prazo.Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 1000970-23.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Lucilene Leme Pereira - Companhia de Energia Eletrica - Elektro - Segundo a inicial, a autora desde agosto de 2011 vem passando p