TJSP 24/04/2017 - Pág. 1899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1899
CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), JULIANO ALBUQUERQUE GOES (OAB 251174/SP), JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS
(OAB 363608/SP)
Processo 1000901-88.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Aline Araújo Machado de Vasconcelos - Telefônica Brasil SA - 1 - Sem embargo do possível julgamento antecipado,
manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob
pena de preclusão, as testemunhas que pretendam ouvir, bem como se será necessária a prévia intimação ou expedição de carta
precatória.2 Sem prejuízo, manifeste-se o requerido sobre os documentos juntados na réplica.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB
238101/SP)
Processo 1000954-69.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Edneia de
Almeida Silva - - Adriano Bertani dos Santos - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Diante do exposto e todo o
mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, o que faço para condenar a
requerida ao pagamento de R$ 2.000,00, corrigido monetariamente desde a data do orçamento e acrescidos de juros legais
desde a citação.Deixo de condenar os vencidos em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei
9.099/95.P.R.I. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 1000975-45.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marcos Roberto
Giuli - Rildo Coelho - Autos com vista ao procurador do requerente para manifestar-se acerca do cumprimento do acordo
celebrado e homologar em audiência. - ADV: JULIANO ALBUQUERQUE GOES (OAB 251174/SP)
Processo 1000983-22.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Ananias Alves
Neto - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as
partes, no prazo de 05 dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão,
as testemunhas que pretendam ouvir, bem como se será necessária a prévia intimação ou expedição de carta precatória.Int. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), RENATO RAMOS
(OAB 251136/SP)
Processo 1001005-80.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Charles Barbosa Tonon
- Me - Reginaldo Borges da Silva - Autos com vista ao procurador do requerente para manifestar-se acerca do cumprimento do
acordo entabulado em audiência. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
Processo 1001023-04.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel
Miguel Montemor - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Ante o exposto e de tudo o que mais consta dos autos,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil.Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55
da Lei 9.099/95.P.R.I. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 1001070-75.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amintas
Lima dos Santos - Sky S/A - Sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes, no prazo de 05
dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão, as testemunhas que
pretendam ouvir, bem como se será necessária a prévia intimação ou expedição de carta precatória.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP)
Processo 1001107-05.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Ana Maria Felix Kertis
Gustavo Me - José Julio de Jesus - Tendo decorrido o prazo de 30 dias para a localização do atual endereço do requerido,
manifeste-se o requerente no prazo de 05 dias. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 1001122-71.2016.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Araújo Machado de
Vasconcelos 30187779805 - Tatiana Cristina Antunes da Silva - Decorrido o prazo de suspensão do feito (60 dias) manifeste-se
o exequente sobre o cumprimento do acordo entabulado com o executado. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/
SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP)
Processo 1001192-88.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vânia Terezinha Ferrari
Pereira - Rubiner Celso dos Santos - Sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes, no prazo de
05 dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão, as testemunhas
que pretendam ouvir, bem como se será necessária a prévia intimação ou expedição de carta precatória.Int. - ADV: JOÃO
CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP), MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2017
Processo 1000144-60.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - W.A.N.
- P.M.M.P. - A.J.M.N. - Cumpra a serventia com a determinação do item 3 do despacho de fls. 21. - ADV: CLAUDIA RABELLO
NAKANO (OAB 240243/SP)
Processo 1000148-68.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - MARIA LÚCIA DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Fls.
21/22: Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO
(OAB 266810/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 1000194-86.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - Igor Matheus
Inácio de Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2
- Não havendo notícia da concessão de efeito suspensivo/ativo ao agravo, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 28. Int.
- ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 1000223-10.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - Patrícia dos Santos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.Tratando-se
de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, cite-se a devedora para opor embargos em trinta (30) dias, nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA
EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º