Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Cesar Henrique do Carmo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001192-97.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.H.N.G. ADVOGADO : 371655/SP - Carla Crisley Lessa REQDO : E.A.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001191-15.2021.8.26.0362 CLASSE :A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2590 bem, com as cautelas de praxe. Ato continuo, intime-o da homologação da AVALIAÇÃO do referido bem, nos termos da presente decisão. Devendo se manifestar nos autos, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo para manifestação do executado, diga o exequente em termos de prosseguimento de feito. Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2373 Código de Processo Civil. Anote-se. Ciência a(o)(s) requerente(s) da contestação apresentada às fls. 35/45. Designo audiência de mediação VIRTUAL entre as partes, através da plataforma Microsoft Teams, para o dia 04 de agosto de 2021 às 15:10 horas, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2601 Vistos; Sobre a contestação e documentos de diga o(a) requerente em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2771 Processo 0012160-05.2004.8.26.0362 (362.01.2004.012160) - Separação Litigiosa - Dissolução - Mauricio Siqueira Barbosa de Assis - Vistos. Reconheço o erro material da decisão de fls. 55, para constar defiro a expedição de segunda via da carta de sentença devendo o patrono indicar as peças que deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2715 da meeira e inventariante, referente à 50% (i) do valor nominal de R$ 5.279,531 depositado em conta judicial em 14/12/2007 (fl. 123), por tratar-se de depósito realizado antes de 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico no importe de eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2242 357267/SP) Processo 1000441-47.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S.M. - P.M.M.G.S. e outro - Vistos. Melhor revendo os autos, entendo ser o caso de reconsiderar a decisão de folhas 125, no que tange à determinação de que o município recolha os valores das mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2014 PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP) Processo 1001192-97.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.N.G. - Vistos. 1) Ante os documentos de fls.20, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.1) Ante a su