Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1347 Constituído) Nº 1002062-66.2020.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pederneiras - Recorrente: Jairo Gilberto Cassini Pinheiro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1664 - Vistos. Fls. 43:Defiro. Aguarde-se manifestação do autor peloprazode30dias. Decorrido oprazo, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 0000065-93.2022.8.26.0302 (processo principal 1006865-62.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1010 que se estabeleceu que o rol do artigo 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação. Com efeito, pelo meu voto, denegado seguimento liminarmente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1316 (Defensor Constituído) - Higor Henrique de Souza (OAB: 345465/SP) (Defensor Constituído) Nº 1000779-11.2020.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: Danielle Cristina Bezerra de Oliveira - Recorrido: MUNICIPIO DE MACATUBA - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1174 70.2020.8.26.0000 - SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. ” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1233 o exequente o competente incidente, arquivando-se o presente expediente. Intime-se - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0009386-60.2019.8.26.0302 (processo principal 1011527-69.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indéb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1095 biodisponibilidade comparativa entre dois ou mais medicamentos administrados em uma mesma via extravascular. Avalia os parâmetros relacionados à absorção do fármaco, a partir da forma farmacêutica administrada, contendo a mesma dosagem e mesmo desenho experimental. Dois produtos são bioequivalentes se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1376 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Carlos Passadori - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Conheço os embargos declaratórios, porque tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento. De fato, a decisão de fls. 85/86 foi omissa ao deixar de homologar os valores devidos a titulo de hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1117 Leandrin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante a tempestividade do recurso interposto pela Fazenda Pública e considerando que já houve oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1017 Processo 0006255-43.2020.8.26.0302 (processo principal 1004600-53.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Edmur Braga Foganholo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providenciese a intimação da ré a dar cumprimento à obrigação de fazer impost