Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 RECLAMANTE : Policomp Industria e Comercio Ltda Epp RECLAMADO : Comercial e Importadora de Pneus Ltda. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001005-94.2020.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patrícia dos Santos Silva REQDA : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 161 seguintes do Código de Processo Penal. Providencia a serventia o cadastro das testemunhas de defesa elencados a pág. 109. Antes de designar audiência, expeçam-se mandados de intimação das testemunhas Nalva Araujo de Souza e Tatiane Farias, no endereço da empresa FUPRESA, a fim de colher os atuais endere�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1852 Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Na inércia ou em caso irregular atendimento do quanto aqui disposto, devolva-se à origem com as anotações de praxe. Int. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 404 sendo obrigatória a representação por advogado. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 171 oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 147 Martini - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Esclareçam as partes, em dez dias, se há interesse e condição de participar de sessão de conciliação virtual. No silêncio, será presumido o desinteresse, aguardando-se o momento oportuno para designação de sessão presencial. Intimem-se. - ADV: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 312 por consumidor contra fornecedor, nos termos da Lei n° 8.078/90. Assim, observados os critérios do artigo 2º da Lei n° 9.099/95 e o Enunciado 89 do FONAJE A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos juizados especiais cíveis , na forma do artigo 51, inciso III, julgo extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 260 PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1014475-10.2022.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ariane Lopes Barnabé - - Juliano Domingues Barnabé - Diante da controvérsia decorrente da propositura da presente ação, considerando o já decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 245 Processo 0005773-29.2021.8.26.0248 (processo principal 1003810-66.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Ivone Aparecida Bignati - A sentença transitada em julgado proferida nos autos principais condenou o requerido no pagamento das multas e demais débitos que recaem sobre o veículo a parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1672 Desta forma, o cumprimento do disposto no art. 254 do CPC é atribuição do escrivão do Juízo deprecante. Não bastassem os fundamentos legais invocados, a celeridade dos atos processuais consolida esse entendimento. Explico, caso a carta do art. 254 do CPC seja cumprida pelo Juízo Deprecado, a deprecada somente poder�