TJSP 08/05/2020 - Pág. 147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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Martini - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Esclareçam as partes, em dez dias, se há interesse e condição de
participar de sessão de conciliação virtual. No silêncio, será presumido o desinteresse, aguardando-se o momento oportuno
para designação de sessão presencial. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARTINI (OAB 434525/SP), ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1001193-70.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Mil Maquinas Eireli R7 Construções e Terraplanagem Eireli Epp. - Citar a parte ré a respeito da propositura da presente ação e intimá-la para, em
dez dias, manifestar se há interesse e condição de participar de sessão de conciliação virtual. No silêncio, será presumido o
desinteresse, aguardando-se o momento oportuno para designação de sessão presencial.Fica a parte ré cientificada de que esta
sua citação não importa em início de contagem de prazo para oferta de defesa, o que será fixado e noticiado oportunamente,
quando da designação de sessão de conciliação. Fica também cientificada a parte ré não assistida por advogado que, enquanto
persistir o atendimento remoto em razão do isolamento social relacionado à crise do Covid19, sua manifestação deve ser
apresentada via mensagem eletrônica endereçada para [email protected]. Intimem-se. - ADV: LEANDRO CESAR
VENTURA (OAB 266379/SP)
Processo 1001196-25.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Mil Maquinas Eireli
- Luiz Carlos de Moraes Junior - Citar a parte ré a respeito da propositura da presente ação e intimá-la para, em dez dias,
manifestar se há interesse e condição de participar de sessão de conciliação virtual. No silêncio, será presumido o desinteresse,
aguardando-se o momento oportuno para designação de sessão presencial.Fica a parte ré cientificada de que esta sua citação
não importa em início de contagem de prazo para oferta de defesa, o que será fixado e noticiado oportunamente, quando da
designação de sessão de conciliação. Fica também cientificada a parte ré não assistida por advogado que, enquanto persistir
o atendimento remoto em razão do isolamento social relacionado à crise do Covid19, sua manifestação deve ser apresentada
via mensagem eletrônica endereçada para [email protected]. Intimem-se. - ADV: LEANDRO CESAR VENTURA (OAB
266379/SP)
Processo 1001480-67.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arras ou Sinal - Ed Carlos de Farias
Cruz - Innova Construções Ltda - - Mauricio Rodrigues Costa - - Mary Ellen Scarton Gomes - - R.o.s. Imóveis e Construções
Ltda. - - Giovana Agostini e outro - Aguardar o decurso do prazo determinado na intimação de pág. 113/115. Intimem-se. - ADV:
AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO (OAB 111830/SP), MÁRIO ZOZZORO JUNIOR (OAB 336792/SP)
Processo 1001480-67.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arras ou Sinal - Ed Carlos de Farias Cruz
- Innova Construções Ltda - - Mauricio Rodrigues Costa - - Mary Ellen Scarton Gomes - - R.o.s. Imóveis e Construções Ltda.
- - Giovana Agostini e outro - Cumpra-se o despacho de pág. 251. Intimem-se. - ADV: AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO
(OAB 111830/SP), MÁRIO ZOZZORO JUNIOR (OAB 336792/SP)
Processo 1001498-54.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Carine de Jesus
Barbosa - Mariana Pimentel dos Santos - Citar a parte ré a respeito da propositura da presente ação e intimá-la para, em dez dias,
manifestar se há interesse e condição de participar de sessão de conciliação virtual. No silêncio, será presumido o desinteresse,
aguardando-se o momento oportuno para designação de sessão presencial. Fica a parte ré cientificada de que esta sua citação
não importa em início de contagem de prazo para oferta de defesa, o que será fixado e noticiado oportunamente, quando da
designação de sessão de conciliação. Fica também cientificada a parte ré não assistida por advogado que, enquanto persistir o
atendimento remoto em razão do isolamento social relacionado à crise do Covid19, sua manifestação deve ser apresentada via
mensagem eletrônica endereçada para [email protected]. Intimem-se. - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/
SP), GISELLE MEDEIROS DOS SANTOS FRANCO (OAB 440778/SP)
Processo 1001516-12.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C.B.H.
- U.C.C.T.M. - Os autos encontram-se com vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias, para apresentação de contrarrazões ao
recurso interposto. - ADV: GILSON BRANDÃO HENARES (OAB 333753/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/
SP)
Processo 1001644-32.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.C.O. - S.R.D. - Páginas 124:
defiro a penhora no rosto dos autos do processo 1000040-36.2019.8.26.0248 que tramita pela Terceira Vara Cível local, até o
limite do valor executado, de R$ 3.343,16, válido para 31/01/2020 (páginas 95/97). Conforme parecer 606/2016- J, proceda a
serventia a lavratura do termo de penhora e expeça-se ofício, cientificando o Juízo da Terceira Vara sobre a constrição, a fim de
que efetue o seu registro de modo a observá-lo futuramente, reservando eventual crédito em favor do exequente. Intimem-se. ADV: ANDRÉ EDUARDO MARCELINO (OAB 191103/SP), EDUARDA MENUCELLI PARRA (OAB 354020/SP)
Processo 1001706-38.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Abiel
Ferreira Santos - Lecy Pereira Carlos - Considerando que já tentada a conciliação junto ao CEJUSC (página 42), a qual restou
infrutífera, inútil a realização de nova sessão de conciliação. Citar a ré para ofertar defesa escrita, no prazo de quinze dias, sob
pena de revelia. Especificamente quanto ao prazo concedido para a defesa, observar o artigo 231 do CPC. Ficam cientificada
a parte ré não assistida por advogado que, enquanto persistir o atendimento remoto em razão do isolamento social relacionado
à crise do Covid19, a defesa e eventuais manifestações devem ser apresentadas via mensagem eletrônica endereçada para
[email protected]. Intimem-se. - ADV: CARINA HONORATO DE SOUZA (OAB 379853/SP), GERALDO MAGELA PERON
(OAB 393272/SP)
Processo 1001765-26.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Salvador
Coqueiro Pires - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (páginas 20/25 e 28/29). Em consequência,
julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção
de cálculo para preparo. Expedir o ofício a que ser refere o artigo 12 da Lei nº 12.253/2009. Aguardar por até trinta (30) dias
eventual manifestação; sem nada postular as parte, arquivar os autos. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB
242934/SP), ANA PAULA MUGICA DE FREITAS BUENO (OAB 412163/SP)
Processo 1001943-72.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fernandes Consultoria
Ensino a Distância Ltda - Me - Instituição Superior de Educação Santa Cecília - Considerando o ofício de pág.58 , deve a parte
exequente informar ao juízo deprecante se houve duplicidade na distribuição da precatória de páginas 52/53. No mais, aguardar
a devolução da carta precatória. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ RUBEN GUIDA GASPAR (OAB 173315/SP)
Processo 1002077-02.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - R.R.C.L.M.E.M. E.M. - Revejo a parte final do despacho de paginas 31 a fim de citar a parte ré a respeito da propositura da presente ação e
intimá-la para, em dez dias, manifestar se há interesse e condição de participar de sessão de conciliação virtual. No silêncio,
será presumido o desinteresse, aguardando-se o momento oportuno para designação de sessão presencial. Fica a parte ré
cientificada de que esta sua citação não importa em início de contagem de prazo para oferta de defesa, o que será fixado e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º