Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 275 Agravada: M. P. A. de S. (Representando Menor(es)) PROCESSOS ENTRADOS EM 28/12/2022 2306992-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Suc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1264 Tais de Fatima Batista; Advogado: Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP); Agravado: André Cerello da Paixão; Advogado: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP); Advogado: Erick dos Santos Licht (OAB: 273509/SP); Advogado: Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3347 Os quesitos do INSS constam no Anexo I da Portaria nº 04/2009, deste Juízo. Faculto à parte autora a indicação assistentetécnico, no prazo de 15 (quinze dias), conforme artigo 465, §1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Caso a parte não tenha interesse em indicar assistente técnico o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2294 Processo 1001010-62.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - A.T.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por ANDRÉ TIMÓTEO DE ANDRADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para condenar o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2349 sendo requerido, arquive-se com baixa. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP) Processo 1001155-21.2021.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Alice da Silva Ota - Vistos. Ciência a autora da baixa dos autos. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2081 favor dos menores, no percentual de 30% do salário mínimo ou dos rendimentos líquidos, conforme exposto na fundamentação, a serem pagos por cada genitor. Os valores devem ser depositados na conta da requerente, indicada à fl. 14 (TITULAR Fatima Lucia Lima BANCO: Caixa Econômica Federal AGENCIA: 3735 TIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2067 corrigir ou estabelecer disposição nova” (RJTJESP 92/328). Modernamente, é conhecida a expressão de Pontes de Miranda: nos embargos de declaração “não se pede que se redecida; pede-se que se exprima” (RJTJESP 87/324). O Colendo Superior Tribunal de Justiça proclamou que “Delira da via declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2862 + MP) que não sendo obtida a autocomposição, o prazo para contestação de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência (art. 335), e que não sendo contestado o pedido, presumir-se-verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, arts. 334 e 344). O(a) advogado(a) da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1817 número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2015 de visitas, ajuizada a 20 de maio de 2022, por KATIANE em face de ALEXSANDRO (autos n. 1000676-91.2022.8.26.0346). E, segundo o art. 56 do CPC, dá-se continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange