Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1775 (OAB 103394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1016543-43.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Roberto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1655 necessária certidão, aguarde-se provocação no arquivo, ficando o(a) requerente advertido do disposto no §4º do art. 513 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/ SP) Processo 1000115-14.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1658 julgado. Dê-se vista ao Procurador do INSS para cumprimento do determinado na sentença, bem como para que apresente conta geral de liquidação. Deverá, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2108 396361/RS, AgRg no Ag 440195 / ES, REsp 331369/SP) 7. Agravo de instrumento a que se dá provimento. (TRF-3 - AI: 16412 SP 2009.03.00.016412-5, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER DO AMARAL, Data de Julgamento: 22/02/2010, SÉTIMA TURMA). Além disto, arcará o INSS com os honorários advocatícios, que fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1716 Processo 1001166-89.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Geraldo Fantuci - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1726 Processo 0001913-90.2016.8.26.0346 (processo principal 0001110-15.2013.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES SA - RICARDO BLINDER e outros - Vistos. Diante manifestação de fls. 110/111, suspendo, por ora, o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1860 Rua José Dias Cintra, nº 160, Vila Ocidental, Presidente Prudente, Estado de São Paulo. ADVERTÊNCIA: Deverá comparecer ao exame munido de documento de identidade, podendo levar também atestados médicos, laudos e exames laboratoriais ou outros documentos complementares que possam servir de subsídio à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2085 Processo 1000996-83.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Elvira dos Santos Neves - Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, respeitada a prescrição quinquenal, condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1195 exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001194-23.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Carlos Alberto Barbosa - Instituto Nacional da Seguridade Social-inss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1906 os autos com as baixas necessárias junto ao sistema informatizado. P.I. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001194-23.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Alberto Barbosa - Ante o exposto, REJEITO os pedidos formulados na ação, com resolução do