Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1324 de prazo diferenciado em favor da requerida no sistema do Juizado Especial, processe-se pelo rito comum e ordinário. Fica dispensada a realização da audiência nos termos do Comunicado nº146/2011 do CSM. Assim, em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, cite(m)-se o(s) requerido(s), atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1614 RELAÇÃO Nº 0529/2021 Processo 0000565-70.2014.8.26.0681 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Sousa Macedo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e DESCLASSIFICO a imputação feita a JOSÉ SOUZA MACEDO, qualificado nos autos, para condená-lo pela prát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1424 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0877/2021 Processo 1000517-48.2021.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA MARQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1853 considerados verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora quanto a falsidade. Intime-se. Lucelia, 29 de outubro de 2021. ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB 286804/SP) Processo 1001157-51.2021.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ALIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1651 de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a data do desembolso. Por consequência, condeno o vencido ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. No mais, JULGO IMPROCEDENTE a preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1855 processo para o formato digital, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de cinco (5) dias, nos termos do item 5, do Comunicado CG nº 466/2020. A parte contrária deverá se manifestar sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1512 Processo 1001093-41.2021.8.26.0326 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - S.G.D. - R.E.P.S. - Vistos. Trata-se de Homologação da Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução, apresentado por SIMONI DE GOES DANIEL e ROBSON EMILIO PRANDO DE SOUZA. Para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2344 não é a parte autora, mas sim a ré que eventualmente receberá o montante do seguro e deverá providenciar tudo quanto for necessário para quitar o contrato. Desta forma, não se vê razão alguma para negativa aduzida pela ré para figurar no polo passivo. Neste sentido já decidiu o E. TJSP: ILEGITIMIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2074 COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL e outros - Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias, acerca das cartas precatórias de fls.164/176 e fls.177/188, devolvidas sem cumprimento. - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP), LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS) Processo 1001061-36.2021.8.2