Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4546 DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: IVAN POMPERMAYER LOPES (OAB 368617/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP) Processo 0004301-29.2022.8.26.0451 (processo principal 1004772-96.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Abramides, Gon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2809 de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Raquel Murcio Ferri - Vistos. 1.Fl. 164: para melhor atender ao solicitado, autorizo a pesquisa de endereços da executada, RAQUEL MURCIO FERRI (CPF Nº 366.517.148-21), junto às empresas concessionárias de serviço de telefonia fixa e móvel, bem como junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2977 THAÍS CRISTINA PIZZOL VIEIRA (OAB 372501/SP) Processo 0009378-24.2019.8.26.0451 (processo principal 1016631-17.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Balan Supermercados Eireli - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vista dos autos ao exequente para: manifestar(em)-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3150 Processo 0008537-54.2004.8.26.0451 (451.01.2004.008537) - Cumprimento de sentença - Instituto Educacional Piracicabano - Alexandra de Brito Barroso e outro - Considerando que desde a determinação de retomada da tramitação nos autos físicos a parte autora não se manifestou em termos de prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3052 execução com base no art. 924, II, do CPC. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta decisão, certificandose. Expeça-se MLE do depósito de fls. 13 em favor da parte exequente, observado o formulário de fls. 15. Pagas as custas finais às fls. 12, oportunamente, comunique-se a exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3734 ativa pela Fazenda do Estado. Caso esteja representada nos autos por advogado, inicialmente ficará intimada na pessoa deste, através da publicação no DJe. Transitada em julgado, comunique-se a extinção. Oportunamente, expeça-se certidão para inscrição na divida ativa, se o caso; e arquivem-se. P.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3825 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Abramides, Gonçalves Advogados - Felipe Silva de Sousa - Vistos. É incontestável que o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, tem por impenhorável o salário. Entretanto, é importante concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4625 tratar de bem de família. Aduz que a não averbação do ato na matrícula do imóvel não obsta sua legitimidade para propositura dos embargos de terceiro. Ao final, requer a declaração de insubsistência da penhora. Decisão proferida a fls. 39 recebeu os embargos suspendendo a execução quanto ao bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3737 ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 0007738-98.2010.8.26.0451 (451.01.2010.007738) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elepira Eletricidade Ltda - Eliane Aparecida Penteado Ribeiro e outros - Vistos. 1- Defiro a juntada da petição pretendida. 2- Em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3308 Processo 1001152-42.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jane Franco de Oliveira AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de