5 resultados encontrados para 1001197-15.2020.8.26.0408 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001192-90.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldo Lazanha ADVOGADO : 337880/SP - Rosiane Maria de Morais REQDO : Banco Itaú - Unibanco S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001193-75.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2480 o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para esse fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2092 cobrança da Taxa de Conservação de Vias e Taxa de Bombeiro nos exercícios futuros, bem como, a restituir os valores pagos e cobrados no período de 20/02/2015 a 2017, no valor de R$ 575,56 (quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), importe nominal sem atualização e concernente �
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2636 Processo 0003628-73.2019.8.26.0408 (processo principal 1007396-24.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kazuko Yagi Kamisato - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no arti