11 resultados encontrados para 1001197-42.2022.8.26.0441 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 PROCESSO : 1001197-42.2022.8.26.0441 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Antonio Onofre Piccolo ADVOGADO : 448356/SP - Rinaldo Felix Batista REQDO : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001198-27.2022.8.26.0441 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 703 PROFERIDO EM CONSONÂNCIA COM A TESE FIXADA, OBSERVADA ENTRETANTO A MODULAÇÃO DE EFEITOS, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ACÓRDÃO MANTIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Mariano Galetto Neto (OAB: 357361/SP) - Celso Silva Felipe (OAB: 383705/SP) Nº 1001024-49.2022.8.26.0366 - Process
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 521 Nº 1001174-30.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alberto Ribeiro de Moraes - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE REPERCU
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3153 ANDRADE (OAB 391425/SP) Processo 1001148-98.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Carlos Henrique Pereira dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dandose ciência às partes. Requeira a parte interessada
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 374 julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrôni
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3670 - Vistos. Requeira o(a) autor(a) o quê de direito no prazo de dez dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/ SP) Processo 1000607-65.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4315 instrumento de procuração, documento pessoal legível e comprovante de endereço atual, o que influi na verificação da efetiva competência deste Juizado. Em não havendo manifestação, tornem conclusos para extinção do feito por indeferimento da inicial nos termos do art. 321 e artigo 485, III, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 378 Fux (Presidente). Tendo em vista a modulação imposta pelo C. Supremo Tribunal Federal, prejudicado o recurso extraordinário, ao qual nego seguimento, pelos motivos expostos, e determino o envio dos autos ao Órgão Julgador,para reexame e eventual aplicação da tese firmada, nos termos do artigo 1030, in
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3609 o(a) requerido(a) cumpra a obrigação voluntariamente, ficando ressalvado que pode o(a) autor(a), em caso de descumprimento, proceder à execução nestes mesmos autos. P.I. - ADV: ROBERTO VIEIRA (OAB 422827/SP) Processo 1001197-42.2022.8.26.0441 - Petição Cível - Petição intermediária - Antonio Onofre Pic
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4331 utilidade do resultado final que a demora do processo representa (periculum in mora) (Curso de Direito Processual Civil: Teoria da Prova, Direito probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória, 11ª ed., Salvador, Juspodivm, 2016, p. 607). Como é sabido, a tutela antecipada é medida excep