4 resultados encontrados para 1001197-64.2017.8.26.0361 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2023 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. - ADV: HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP) Processo 1013018-65.20
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1997 judiciária gratuita Indeferimento Inconformismo Desacolhimento Ausência de comprovação do estado de necessidade Decisão mantida Recurso desprovido na parte não prejudicada, com observação.”(Agravo de instrumento nº 474.059-4/6-00 Mogi das Cruzes).”Agravo. Assistência Judiciária. Hipossuficiênc
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1931 partes sobre a possibilidade de inversão. (...) Isso não significa que o ônus da prova deixe de ser regra de julgamento. As consequências do seu descumprimento só virão quando da prolação da sentença. Mas o juiz deverá alertar as partes, antes do julgamento, sobre tais consequências.” (in Novo Curso