Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.V.F.O. ADVOGADO : 133184/SP - Marcia Cristina Masson Peronti REQDO : N.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001192-72.2016.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Phelipe Gomes Salaro Dorm ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Venditto Basso REQDA : Seguradora Líder do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 27 tem efeito de requisição judicial, de modo que eventual recusa ao cumprimento será noticiada ao Juízo e implicará sanções criminais, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.478/68 e artigo 330 do Código Penal. Considerando que o pacto celebrado é incompatível com o direito de recorrer, transita em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 5 659 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Ressalvo o direito das partes quanto ao disposto no artigo 656 do Código de Processo Civil.P.I.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP) Processo 1000521-15.2017.8.26.0233

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2 Provas documentais serão admitidas até a audiência de instrução. São indeferidos requerimentos de ofícios ou protestos por juntada posterior de documentos, salvo se a necessidade resultar de algum fato apurado durante a colheita da prova oral.As partes deverão trazer suas testemunhas (CPC, Art. 455).Conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 8 homologação do imposto recolhido ou declaração de isenção.Oportunamente, tornem conclusos para decisão ou deliberação que couber.Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIZ CAVALCANTI DE BRITO (OAB 66240/SP) Processo 1000823-78.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.H.D.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 26 Processo 1000535-96.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - A.E. - L.E.C. - Intime-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 9 sentença, o acordo celebrado entre a partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (CPC, art. 487, III, “b”). Transita em julgado imediatamente (CPC, art. 1000). Honorários pelo Convênio em 100%. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões). Proceda a serventia a expedição do termo de responsabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 19 “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP) Processo 1000384-33.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior A.A.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 26 Processo 1000535-96.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - A.E. - L.E.C. - Intime-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2 correspondentes a 30% de seus rendimentos líquidos ou a 30% do salário mínimo em caso de desemprego ou mesmo de trabalho informal, bem como fixar a guarda unilateral da infante à genitora e regulamentar as visitas semanalmente aos domingos, das 09 às 17 horas, ocasião em que o genitor poderá retirar o filho