Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 953 RELAÇÃO Nº 0818/2020 Processo 0001248-93.2017.8.26.0296 (processo principal 3003651-23.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Walbert Kalepson Leonardo - Prefeitura Municpal de Jaguariúna - SP - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 938 informar conta para depósito. 5) Encaminhem-se os autos ao CEJUSC e Citem-se os requeridos para que, compareçam à audiência de mediação, sendo certo que o prazo para defesa inicia-se-á da data da audiência. (art. 335, I, do CPC). 7) Conste desde logo da citação e intime-se a parte autora, de que as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 944 pena de extinção. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP) Processo 1002978-25.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiza Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 729 contratação do referido produto, pois não pode haver vinculação entre produtos totalmente distintos. Assim, impõe-se a devolução do valor pago pelo seguro, de forma simples, pois não vislumbro a má-fé necessária para devolução em dobro. Do exposto, JULGO parcialmente PROCEDENTE o pedido constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 955 movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: KAREN PRISCILA ROZA CARDOZO (OAB 319294/SP), CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO (OAB 218083/ SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), REGINALDO CORRER (OAB 169619/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2013 Processo 0001548-50.2020.8.26.0296 (processo principal 1001201-34.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valmiro Alves Moreira - Vistos. Diante do silêncio da credora, JULGO extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1018 As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação. 8 Ficam as partes devidamente advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de tentativa de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e sancionado nos termos art. 334, §§ 8º e 9º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 705 se, oportunamente, a expedição de ofício de fls. 166. Intime-se. Jaguariuna, 06 de outubro de 2020. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), LUIS ARLINDO FERIANI (OAB 33224/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP) Processo 1003555-37.2016.8.26.0296 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 863 a Fazenda Pública - Dionisio Ferigatti - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Servirá a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 967 do peticionamento intermediário, de acordo com o COMUNICADO nº. 394/2015 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em formato digital. Após conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/ SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/S