Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1654 Adalberto Romão da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 119/120, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 164 Mercadorias; Agravante: Itacolor Ltda.; Advogado: Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2186388-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 553 2186449-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001201-68.2020.8.26.0338; IPTU/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1569 cautelas de praxe. 3. P. e Int. - ADV: VERA CRISTINA TAVARES SANTOS (OAB 322069/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP), DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP) Processo 1000710-27.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jenifer Silva Santana - Vistos, 1. Emende a Requerente a inicial, no prazo de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1818 da partilha dos bens do espólio, caso em que deverá ser regularizado o polo ativo desta ação, a fim de que os herdeiros sejam nela incluídos. Do contrário, mantenha-se o espólio, representado por sua inventariante, no polo ativo. 4 - Há notícia de que G.L.S. integra o espólio autor, mas, s.m.j., a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1386 Página 122: Item 01: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Item 02: Aguarde (vide pág. 116). 2. P. e Int. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP) Processo 1000711-46.2020.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Consuelo Moreira Bento - Maysa Moreira Bento - - Melissa Moreira Bento H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1679 Processo 1001201-68.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Paulista de Magistrados - Apamagis - Vistos, 1. Certifique o Cartório quanto ao cumprimento do despacho de fls. 167, pelas partes. 2. P. Int. Após, tornem conclusos. - ADV: THATIANA DE OLIVEIRA IGNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1765 questão. Em síntese, há indícios de que o Município constituiu o crédito que aqui se discute tomando por referência base de cálculo fictícia (valor mínimo do serviço fixado em pauta fiscal com base na totalidade dos metros quadrados), o que vai contra a jurisprudência dos Tribunais Superiores e deste Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1366 - Vistos 1 - Págs. 210/212 e 216 segs. Recebo como emenda. Anote-se. 2 A tutela provisória de urgência pode ser satisfativa ou cautelar, e, para ambos os casos, tem por requisitos genéricos a demonstração (i) da probabilidade do direito e (ii) do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda, de comprometime