TJSP 20/04/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3261
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cautelas de praxe. 3. P. e Int. - ADV: VERA CRISTINA TAVARES SANTOS (OAB 322069/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB
54892/SP), DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP)
Processo 1000710-27.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jenifer Silva Santana - Vistos, 1. Emende a
Requerente a inicial, no prazo de trinta (30) dias para: A) Indicar o número da matricula/transcrição que será atingida com esta
ação (v.g. o numero do registro do, imóvel usucapiendo perante um dos Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, ou o
numero da Matricula/transcrição da área maior em que está inserido o imóvel usucapiendo). B) Indicar confrontantes tabulares
(de registro) e de fato, requerendo cientificações. C) Instruir os autos com certidões vintenárias do distribuidor desta Comarca.
Em nome de seus antecessores na posse do imóvel, juntando aos autos as certidões das ações possessórias e petitórias
eventualmente apontadas. D) Juntar certidão de nascimento, cópia do RG e CIC. 2. P. Int. - ADV: MARA REGINA GALLO
MACHADO (OAB 240745/SP)
Processo 1000725-93.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.T.C. - C.S.C. - Vistos. 1 - Ante
o teor dos documentos de págs. 07 e segs., defere-se à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Não obstante o
contido no art. 334 do Código de Processo Civil, deixa-se de designar audiência de conciliação, nesse momento, em razão das
notórias medidas de prevenção ao contágio do Covid-19. Tal medida não exclui o dever dos advogados de ambas as partes de,
nos termos do parágrafo terceiro do art. 3º do Código de Processo Civil, providenciar o necessário a estimular a conciliação
e mediação, inclusive no curso do processo judicial. Nada impede às partes a manifestação do respectivo interesse no curso
do processo, nesta unidade ou no próprio CEJUSC. 3 - Cite-se e intime-se a parte ré. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando da citação e intimação, deverá
constar a necessidade de a parte requerida informar o seu e-mail, o que poderá ocorrer através do Oficial de Justiça, quando o
ato for realizado pelo Meirinho, ou por ocasião da apresentação da defesa, quando o ato citatório se der através dos correios.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cópia desta decisão servirá como carta/mandado. Cumpra-se e intimemse. Ciência ao Ministério Público. (carta expedida) - ADV: JULIANA CAMPOS DE LIMA MORAES (OAB 404465/SP)
Processo 1000933-14.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Andreia Fernandes de Araujo - 1. Ante a manifestação de fls. 43, julgo EXTINTA, sem
resolução do mérito, a presente ação de BUSCA E APREENSÃO, ajuizado por OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
em face de ANDREIA FERNANDES DE ARAUJO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. 2. P.R.I. Após, arquivem-se os
autos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001107-62.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - A.F.S. - - Roberto Souza da Silva - Vistos, 1.
Página 146: Concedo o prazo de sessenta (60) dias, para integral cumprimento do despacho da página 113/114. - ADV: MIGUEL
ANGELO VENDITTI (OAB 190474/SP)
Processo 1001140-47.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Mairipa Posto de Abastecimento Ltda - Vistos, 1. Páginas 153/158: Ciência a exequente. 2. Aguarde-se por mais sessenta (60)
dias, as respostas dos demais oficios. 3. P. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001201-68.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Paulista de
Magistrados - Apamagis - Vistos, 1. Página 162: Proceda o Cartório a devida exclusão. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA
SILVA (OAB 152941/SP), THATIANA DE OLIVEIRA IGNACIO SILVA (OAB 277816/SP)
Processo 1001376-04.2016.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Família - M.F.G. - C.A.C. - Vistos, Intime-se pessoalmente a parte
autora a fim de que dar prosseguimento. Por ocasião do cumprimento do mandado, deverá o Sr. Oficial de Justiça confirmar
o e-mail e contato telefônico da parte autora. Via digitalmente assinada, servirá a presente como ofício. Cumpra-se. Intimese. - ADV: ADRIANA AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 170275/SP), ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP),
LARISSA COLOMBO ROSSI (OAB 374146/SP)
Processo 1001386-77.2018.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisabeth Pérola Fernandes
Nelson - - Daniel Perola - - Itamar Perola - Natalino Perola - 1. Ante a manifestação de fls. 87, julgo EXTINTA, sem resolução
do mérito, a presente ação de ALVARÁ JUDICIAL, ajuizado por ELISABETH PEROLA FERNANDES NELSON e outros em face
de NATALINO PEROLA, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. 2. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: CAMILA
FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 1001558-48.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Rodrigues de
Lima - Manoel Ozias Marques - - Vilaneide Nogueira Bezerra Marques - Vistos. 1. Ante a manifestação de fls. 31, julgo EXTINTA,
sem resolução do mérito, a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM, ajuizado por CLEUSA RODRIGUES DE LIMA em face
de MANOEL OZIAS MARQUES e outro, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. 2. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. ADV: LUCAS DA SILVA BARRETO (OAB 443296/SP)
Processo 1001624-62.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elza dos Santos
Silveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos, 1. Informem o “e-mail” de todas as partes e dos respectivos patronos, visando
designar audiência de conciliação VIRTUAL. 2. P. Int. - ADV: TATIANA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 444702/SP), ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), EDE CARLOS VIANA MACHADO
(OAB 155498/SP), CARLOS RENATO DIAS DUARTE (OAB 246082/SP)
Processo 1001651-50.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Osvaldo Magalhaes Junior - Marjorie
Mary Marotti Bocater - Sentença Genérica Civel - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o termo de acordo constante da página 201/203. 2. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação de OBRIGAÇÃO
DE FAZER que OSVALDO MAGALHÃES JÚNIOR moveu contra MARJORIE MARY M. BOCATER, nos termos do Artigo 487, III
- letra B do C.P. C., com resolução de mérito. 3. P. I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA LUCIA ROCHA (OAB 87213/
SP), FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), MARIA REGINA GARCIA MONTEIRO (OAB 110529/SP)
Processo 1001804-44.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários e
Moradores do Parque Cerros Verdes - Marcos Paulo Merchiori - Vistos, 1. Cumpra a requerente o despacho da página 46. ADV: DANIEL ALVES DOS SANTOS (OAB 183655/SP)
Processo 1001911-25.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Afonso Gomes - Vera Lucia Santos Custódio Gomes - Banco do Brasil S.a. - Vistos. 1. Ante o recolhimento das custas na página 178, homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 162/164. 2. Em consequência julgo EXTINTA,
com resolução do mérito, a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizado por RUBENS AFONSO GOMES e
outro em face de BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do C.P.C. 3. Homologo, renuncia ao
direito de recorrer. 4. P. R. I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), JEFFERSON ALONSO FARINA JUNIOR (OAB 399591/SP)
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