Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4003 será feito da seguinte forma: (...) III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução”. Nem poderia ser diferente, pois o credor ingressou com o cumprimento de sentença para atingir o objetivo da atividade jurisdicional. O pagamento se deu em juízo, após ajuizamento do expediente próprio, em que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5258 fl. 6, nomeio o Dr. Alexander Celso, OAB/SP. Nº 325.775, como Procurador da requerente.2 Conforme dispõe o artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95, o devedor poderá oferecer embargos à execução (artigo 52, inciso IX, da referida Lei), em audiência conciliatória, que é designada após a efetivação da penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2320 Nº 1000274-49.2022.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Alessandro Renato Graciano - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3928 aos Cartórios de Distribuição Judicial das Comarcas de São José do Rio Preto e Novo Horizonte. Outrossim, informo que as precatórias encontram-se digitalizadas às fls. 48/49 (S.J.Rio Preto) e 50/51 (Novo Horizonte), devendo ser instruídas com as peças processuais necessárias ao cumprimento do ato. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3986 a ser definitivamente decidido pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 810) e pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 905). Em consequência , JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC).Nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, não há pagamento de custas e condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3376 Clínio - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r despacho de fls. 39, procedi à pesquisa ao sistema eletrônico Sisbajud. Resposta juntada abaixo, em peças sigilosas. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4075 o que de direito, nos termos abaixo descritos. 2- Considerando o Comunicado nº 394/2015, da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015, o qual determinou que, a partir de 02/07/2015, em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Prec