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1001201-91.2016.8.26.0408

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11 resultados encontrados para 1001201-91.2016.8.26.0408 - data: 26/07/2025

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TJSP 06/04/2016 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 REQTE : Sandra Regina Mandolini Barone Cavenago ADVOGADO : 133066/SP - Mauricio Doracio Mendes REQDO : São Paulo Previdencia VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001377-70.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Regina Berton ADVOGADO : 133066/SP - Mauricio Doracio Men

TJSP 21/08/2019 - Pág. 3077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 PROCESSO :1004624-54.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.A.S. ADVOGADO : 214644/SP - Sylvia Regina Beneveni de Oliveira Santos REQDA : M.M.O.Z. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001201-91.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antoni

TJSP 05/08/2019 - Pág. 2706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2706 diploma, por sua vez, dispõe que: “No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.” Todavia, com a edição do Provimento CSM nº 2.321/2016, que suprimiu a restrição da análise de questões alusivas a infrações de trânsito e de natureza fiscal (

TJSP 15/12/2017 - Pág. 3372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3372 rigorosamente, o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95.O prazo para recurso é de 10 (dez) dias corridos contados da intimação.Com o trânsito em julgado, providenciem-se as anotações no sistema informatizado, e, arquivem-se estes autos digitais.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIA

TJSP 12/08/2016 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1919 (OAB 348400/SP) Processo 1003851-14.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Romero Viola - Angelo Viola - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Nomeio a requerente Luiza Romero Viola inventariante nestes autos da sucessão de Ângelo Viola, devendo prestar o compromisso em cinco

TJSP 01/04/2016 - Pág. 2085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2085 da apresentação do laudo e, decorrido o prazo, conclusos.Intime-se. - ADV: ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP) Processo 1001179-33.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.L.C. - M.D.M.C. Vistos.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a necessária emenda da inicial, devendo a exe

TJSP 15/06/2018 - Pág. 2719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2719 medicamentos, pelo período de três meses, inclusive, com a liberação para que a autora possa adquiri-los, anexando nos autos, em seguida, a respectiva nota fiscal. Autorizo a serventia, também, a ultimar as medidas necessárias para viabilizar o sequestro dos valores nas contas públicas do Estado de São P

TJSP 06/09/2018 - Pág. 2886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2886 FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMBARÁ/PR) - Ministério Público do Estado do Paraná - JOÃO MATTAR OLIVATO Vistos. Para oitiva da testemunha Clorivaldo Paes Paschoalino, arrolada pelo autor (fls. 01), designo o dia 12 de novembro de 2018, às 13h35mim. Para instrução adequada da deprecada, solicite ao J

TJSP 07/03/2018 - Pág. 2584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2584 causa.Publique-se e Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 355272/SP) Processo 1005149-75.2015.8.26.0408 (apensado ao processo 1004750-75.2017.8.26.0408) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida de Ol

TJSP 01/10/2019 - Pág. 2937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2937 Processo 1000974-96.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Gabriel da Silva - - Sueli Elizabeth Petreli da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, inclusi

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