TJSP 01/04/2016 - Pág. 2085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2085
da apresentação do laudo e, decorrido o prazo, conclusos.Intime-se. - ADV: ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP)
Processo 1001179-33.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.L.C. - M.D.M.C. Vistos.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a necessária emenda da inicial, devendo a exequente indicar o rito executivo que
deseja imprimir à presente execução de título judicial (art. 798, inciso II, alínea “a”).Alerto, desde já, que há divergência nos
meses inadimplidos, informados na inicial (fls.02) e no cálculo do débito (fls.12), o que também deverá ser esclarecido (art. 798,
inciso I, alínea “b”, e seu parágrafo único, e art. 528, § 7º).Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA ANDRADE (OAB 125896/SP)
Processo 1001181-03.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.J.J. - - D.H.J.J.
- L.F.J. - Vistos.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o credor traga aos autos cálculo atualizado do débito (art. 798, inciso
I, alínea “b”, e parágrafo único), contemplando as prestações vencidas desde dezembro de 2015, diante do rito executivo
escolhido, até a data de sua realização, bem como eventual(ais) pagamento(s) realizado(s).Intime-se. - ADV: THIAGO CONTE
MARTINS (OAB 221304/SP)
Processo 1001488-54.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - J.M.L. - R.A.B.F. Vistos.1. Defiro a gratuidade da justiça à requerente.2. Designo audiência para o dia 29/04/2.016, às 14:30 horas. A audiência
será realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103
deste Fórum. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de cinco dias - art. 7º da Lei 11.804/2008) será
contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4. O pedido liminar será apreciado se infrutífera a audiência de
conciliação.5. Notifique-se a requerente pessoalmente ou pelo representante legal.6. Via digitalmente assinada da decisão
servirá como mandado.Intime-se. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP)
Processo 1002888-40.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S. - C.A.T.S. - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/
SP)
Processo 1002934-63.2014.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A. - S.F.A. - Vistos.Cumpra a serventia, o item
“5” da decisão às fls. 84/85. Intime-se. - ADV: CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ (OAB 153283/SP), SERGIO MANOEL
BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP), ROSEMEIRE TAVARES ALVES (OAB 340183/SP)
Processo 1003989-15.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.B. - B.C.B. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP)
Processo 1004763-45.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.N.B.M. - L.C.B.M. Vistos.Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do NCPC.Intime-se. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP), REGIS
DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1004801-57.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.I.D.V. - C.P.V. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI (OAB 120042/SP)
Processo 1005129-84.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.G.S. - L.H.S. - - F.S.C. - Vistos.Homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes em audiência. Por consequência, tendo a transação
força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento nos artigos 487, inciso III, letra “b” e 354,
ambos do novo Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registrese. Intime-se. - ADV: WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP)
Processo 1005360-14.2015.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelina Garcia Mihi - Angel Garcia
Mihi - - Josefa Garcia Mihi - FRANCISCA MIHI MARTINEZ - Vistos.Expeça-se o formal de partilha nos termos do item “4” da
sentença. Intime-se. - ADV: MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP)
Processo 1005380-05.2015.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.F. - - G.S.S.F. - Mandado de Averbação
disponível para impressão. - ADV: ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP)
Processo 1005669-69.2014.8.26.0408 - Interdição - Família - S.A.M.L. - N.B.C.M. - Curadora especial: juntar aos autos a
procuração e nomeação, haja vista a necessidade do registro de indicação para elaboração da certidão de honorários. - ADV:
CAMILA RAREK ARIOZO (OAB 332563/SP), CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO (OAB 126090/SP)
Processo 1005776-79.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.S.A. - I.L.A. - Vistos.O réu foi
citado (fls. 26), entretanto, não compareceu à audiência de tentativa de conciliação e não ofertou contestação. Na audiência
houve a informação de que réu encontra-se preso.Tendo em vista a notícia da prisão, providencie a serventia pesquisa on line
visando verificar a veracidade da informação, bem como o estabelecimento prisional em que se encontra o réu. Intime-se. - ADV:
JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA (OAB 194789/SP)
Processo 1006349-20.2015.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ademir Jose Romao - Ao
requerente: Alvará disponível para impressão. - ADV: SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 214644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2016
Processo 1000102-86.2016.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Murilo Consolin Cardoso Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao requerente: Precatória disponível para impressão. - ADV: JULIANA FERNANDES
BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1001201-91.2016.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Antonio Carlos Martins - Detran
- Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Vistos.Os autos foram distribuídos por direcionamento, que é
movimentação exclusiva do Distribuidor, por suspeita de repetição de ação, em vista dos autos n.º 1000633-75.2016.8.26.0408,
entre as mesmas partes, distribuído anteriormente a esta vara.Conforme consulta pelo sistema SAJ, constato que se trata
de auto de infração de trânsito relativo a veículo diverso.Dessa forma, distribua-se livremente. Intime-se. - ADV: JULIANA
FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º