Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001217-29.2018.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Patrocínio Silva REQDA : SKY Brasil Serviços LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001197-21.2018.8.26.0655 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : P.C.M. ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 37 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1000985-97.2018.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. P. V. (Menor); Recorrido: M. de V. P.; Advogado: Eduardo Lima de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 436 Mandado de Segurança; 1000286-84.2018.8.26.0145; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. V. I. e J. de C.; Recorrido: M. de P.; Advogado: Camilo Conceicao Cassimiro da Silva (OAB: 102807/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de S. de C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 11 Criminais Infância e Juven; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003021-80.2018.8.26.0348; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: A. G. de S. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.; 1002078-54.2016.8.26.0659; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 341 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO; Tribunal de Justiça de São Paulo; 11445/2016; Atos Administrativos; Autor: Prefeito Municipal de Sorocaba; Advogado: Gustavo Portela Barata de Almeida (OAB: 153634/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Devito Gui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2432 Nº 1001202-43.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Várzea Paulista - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. F. B. (Menor) - Recorrido: M. de V. P. - Recorrido: S. M. da S. de V. P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2273 236 - 1000676-51.2017.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Panorama - Relator Lidia Conceição - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. C. P. C. (Menor) - Recorrido: P. M. de P. - Recorrido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2510 (Procurador) (Fls: 34) 1001138-73.2016.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Iguape - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3444 PAULISTA para determinar que os requeridos forneça os medicamentos indicados nos receituários de fl. 27, na quantidade e doses prescritas. Sem custas, nos termos do art. 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios que são fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3343 Trata-se, in casu, de hipótese de ser concedida a tutela de evidência, nos moldes do disposto no art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil. Como cediço há tese firmada em julgamento de casos repetitivos, todos com fundamento em dispositivos legais e constitucionais que garantem o direito da crian�