TJSP 08/05/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
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Criminais Infância e Juven; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003021-80.2018.8.26.0348; Assunto:
Roubo (art. 157); Apelante: A. G. de S. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor
Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.;
1002078-54.2016.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1002078-54.2016.8.26.0659; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M.
P. T. (Menor); Advogado: Gleison Lopes Aredes (OAB: 239878/SP); Recorrido: M. de V.; Advogado: Samuel Guimaraes Ferreira
(OAB: 98795/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de V.;
1084026-12.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1084026-12.2017.8.26.0100; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. S. V. (Menor); Advogado: Antonio Carlos Galina (OAB: 92074/SP); Advogado: Aurélio Pança
Bertelli Galina (OAB: 221574/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Recorrido: P. do M. de S. P.;
1001722-62.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Nº origem: 1001722-62.2018.8.26.0506; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: A. V. de O. (Menor); Advogado: Roberto Augusto Lattaro (OAB: 256766/SP); Advogado: Erlon Zampieri Filho (OAB:
376617/SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2018
0001605-02.2012.8.26.0247; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação : Perda ou Suspensão
do Poder Familiar; Nº origem: 0001605-02.2012.8.26.0247; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: S. C. G.; Advogado:
Valdeci Rondini Júnior (OAB: 356260/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. I.;
0002172-77.2015.8.26.0554; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 0002172-77.2015.8.26.0554; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: M. de S. A.; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogado: Paulo
Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador); Recorrido: D.
P. do E. de S. P.; Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público);
0004161-88.2015.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004161-88.2015.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J.
L. C. da S.; Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004416-91.2011.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação : Apuração de
Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0004416-91.2011.8.26.0659; Assunto:
Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: E. M. de L.; Advogado: André Coutinho Rodrigues (OAB: 312103/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de V.;
0007199-46.2014.8.26.0596; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0007199-46.2014.8.26.0596; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. de J. da V. I. e J. S.; Apelado: M. A. dos R.;
Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP); Advogado: Adolfo Pina (OAB: 97058/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2018
2087418-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001202-43.2018.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de
V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Agravado: R. F. B. (Menor); Advogada: Selma
Bandeira (OAB: 64235/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2018
2088444-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1000960-84.2018.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo
Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Agravado: G. de S. P. (Menor); Advogado: Endril Weine Eugênio da Rocha (OAB:
384773/SP);
2088452-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Nº origem: 1011991-66.2018.8.26.0602; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em
regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: M. de S.; Advogado: Luiz Antonio Gallerani Cuter (OAB: 65221/SP) (Procurador);
Agravado: A. F. S. (Menor); Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado:
Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º