Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2425 a inventariante: 1) certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo falecido; 2) primeiras declarações acompanhadas de toda a documentação comprobatória; 3) cópia dos documentos pessoais e regularização da representação processual de todos os herdeiros e cônjuges;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2104 Processo 1001202-74.2021.8.26.0352 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - T.C.B.N. - Vistos. Antes de qualquer providência,a fim deevitar prejuízos e futura alegação de nulidade,vislumbro a necessidade de sechamar o feito à ordem. No caso, verifica-se que, após a concessão parcial da tutela de urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2268 requerido e no endereço indicado. Int. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP) Processo 1001197-28.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Moacir Luiz Araki Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos requeridos na cota ministerial de fls. 272. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2860 República: [...] LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos Assim, intime-se a parte autora para, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade, no prazo de cinco dias, comprovar a alegada hipossuficiência, juntando declara�