Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 83 2228518-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000257-84.2021.8.26.0159; Assunto: Esbulh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1594 Processo 1000439-93.2017.8.26.0326 - Procedimento Comum - Restabelecimento - JEFERSON MAGNO LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CLÁUDIO MIGUEL GRISOLIA - Recebo o recurso de apelação retro, unicamente em seu efeito devolutivo.Deixo de receber os recursos no efeito suspensivo, diante do dispo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 441 2228495-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006725-71.2021.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2895 Processo 0003865-33.2017.8.26.0326 (processo principal 1000090-27.2016.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - DOROTEIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA GARBELINI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora sobre a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1789 para estes autos.Após, tornem conclusos para análise da cota retro.Intimem-se.Lucelia, 28 de janeiro de 2018. - ADV: WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP) Processo 1000937-92.2017.8.26.0326 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - OSVALDO COTRIM - INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1789 para estes autos.Após, tornem conclusos para análise da cota retro.Intimem-se.Lucelia, 28 de janeiro de 2018. - ADV: WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP) Processo 1000937-92.2017.8.26.0326 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - OSVALDO COTRIM - INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1707 interessado extrair cópias para anexar às outras duas vias do boleto (art. 1017, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), que deverá ser obtido junto ao site do Banco do Brasil, através da aba Governo - Judiciário - Serviços Exclusivos - Formulários São Paulo - Recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1628 93KB, máximo 199KB); - documentos digitalizados em cores (coloridos) deverão ser utilizados somente para originais de CPF, RG, cartões de crédito e fotos. Não digitalize páginas inteiras ou documentos xerocopiados. Portanto, para documentos em cores utilize a resolução de 150 dpi, salve a imagem no for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2068 12.153/09 Descabimento Lei dos juizados fazendários que regulamenta em seu artigo 5º, I, a legitimação ativa dos procedimentos de sua competência e que não restringe pessoas incapazes de se valerem do rito especial Questão contemplada pela legislação aplicável que impede a incidência supletiva de legi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1446 Relator MARCOS RAMOS - 09/09/2016) Nesse mesmo sentido a decisão proferida pelo Relator RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI, no Agravo de Instrumento nº 2271093-83.2015.8.26.0000, que foi ao final confirmada por V. Acórdão, que segue: Decisão Monocrática: “1- Ao menos neste perfunctório exame da quest�