Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 REQTE : L.A. ADVOGADO : 328823/SP - Vanessa Gomes Caminaga Chaves REQDO : B.J.H. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1001201-49.2022.8.26.0451 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.A. ADVOGADO : 328823/SP - Vanessa Gomes Caminaga Chaves REQDO : B.J.H. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3732 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se. P.I.C. - ADV: OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP), JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA (OAB 193393/SP) Processo 1017036-82.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.C.M. - T.C.G.B. - O recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3525 a genitora de se aproximar da menor, além do histórico de descumprimento de decisões judiais pela ré, indefiro, por ora, o pedido de retomada das visitas presenciais. Todavia, diante da manifestação do autor às fls. 631/635, e da manifestação do MP de fls. 655/656, item “III”, defiro o pedido de tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5002 R.J.B. - Vistos. Primeiramente, deverão os requerentes providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA LINARES JUSTINIANO (OAB 397099/SP) Processo 1018679-07.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.A.D.N. - J.A. - Vistos. Fls. 341/348: manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5211 Processo 1018880-67.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.I.F.C.N. - Digam as partes sobre o laudo do IMESC de fls.223/239. - ADV: THAIS DE OLIVEIRA (OAB 198592/SP) Processo 1019135-20.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.T.P. - C.F.P. - Certifico e dou fé que a conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3306 FABIO GUARNIERI (OAB 193098/SP) Processo 1000338-59.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.A.L. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/3), extinguindo o processo, com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3492 Determino a realização de perícia médica. Faculto a indicação de assistentes e o oferecimento de quesitos, no prazo de 15 dias (art. 465 do CPC). Após o decurso do prazo assinalado, oficie-se ao IMESC solicitando designação de dia e horário para os exames. Vinda a informação, intimem-se às partes pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4073 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.O. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Intime-se o(s) executado(s) pessoalmente nos termos do art. 528 do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial (R$ 964,44) devidamente atualizada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3451 o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.