Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2008 Mathilde da Silva Barrinha - Em todas as demandas distribuídas a este Juízo, é necessária comprovação da necessidade da gratuidade processual, vez que o art. 5º, inc. LXXXIV da Constituição Federal é claro ao exigir a demonstração da hipossuficiência e o benefício deve ser interpretado em conformid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2654 FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA (OAB 141925/SP) Processo 1001200-16.2016.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solemar Rodrigues e outros - Procedase à citação de Luis Carlos da Silva e Antonia Donizete Rodrigues conforme requerido à pág. 3. Expeça-se mandado.Int. - ADV: KELEN MELISSA FRAN