Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2016 Processo 1500237-72.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.S. - Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 282/287 haja vista que deverá postular referido pedido junto à Vara de Execuções competente. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO MAGALHÃES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2015 outros - Vistos. Certifique-se, a serventia, eventual ocorrência do ciclo citatório. Sendo positivo, abra-se vista ao Ministério Público. Não estando completo o ciclo citatório, providencie as necessárias citações/intimações, a depender do caso. Intime-se. - ADV: RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2070 intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357, II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não possa ser produzida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2134 o feito com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a pretensão conjunta das partes, inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operando-se a hipótese do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1489 Francisco da Rocha. Ainda, havendo pedido de gratuidade da justiça, deverá juntar aos autos a respectiva declaração de hipossuficiência, comprovante de rendimentos e ultima declaração de imposto de renda, Prazo para emenda:15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. -