TJSP 22/03/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3471
2015
outros - Vistos. Certifique-se, a serventia, eventual ocorrência do ciclo citatório. Sendo positivo, abra-se vista ao Ministério
Público. Não estando completo o ciclo citatório, providencie as necessárias citações/intimações, a depender do caso. Intime-se.
- ADV: RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP), ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 1000636-32.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.S. - Vistos.
Considerando o ofício de fls. 55, intimem-se as partes e genitores, para comparecerem no dia 29/04/2022, às 08:00, no
Hemocentro da FAMEMA Faculdade de Medicina de Marília, na Rua Lourival Freire, 240 Marília/SP, para realização de coleta
para futura perícia de investigação de paternidade. As partes deverão estar portando documento de identidade original com foto
ou certidão de nascimento (em casos de menores de 18 anos), bem como atenderem ao determinado à fl. 55.. Serve a presente
como Mandado! Intime-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
Processo 1000717-78.2019.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora
de Consorcio Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher a diligência do Oficial de Justiça em cumprimento ao r.
Despacho de fl. 130. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1000762-14.2021.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista Ferreira - Vistos. Ante
os recolhimentos apresentados pelo requerente, cite-se o espólio de Bruno Neumann, e publique-se o edital. Sem prejuízo,
manifeste-se o autor sobre os avisos de recebimento de fls. 61 e 63 terem sido recebidos por pessoas diversas a do destinatário,
bem como o de fl. 62, ter retornado negativo, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE
(OAB 166325/SP)
Processo 1000817-33.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Lurdes Teodora - Maria
Nardi - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pelo requerido, intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias,
apresentar as contrarrazões. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, remetam-se os autos ao
E. Tribunal competente, devendo a zelosa serventia importar a multimídia para o sistema certificando nos autos, se o caso.
Intime-se. - ADV: MARINO HELIO NARDI (OAB 240166/SP), MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA (OAB 120748/SP), GIOVANNA
CHRISTIANE GIANNETTA RUY SACCHETT (OAB 320669/SP)
Processo 1000826-29.2018.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neide Moreira - Vistos. Ciente do rol de
testemunha apresentado. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR LOUREIRO (OAB
129890/SP)
Processo 1000892-38.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
MARACAÍ - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARCELO HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/
SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP)
Processo 1000909-16.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neusa Aparecida de Oliveira Vistos. Por meio do petitório de fl. 144, o autor renunciou ao valor excedente a fim de que recebesse até o limite permitido na
modalidade RPV, qual seja, 60 salários mínimos. Considerando a juntada do documento de fl. 144, ante a manifestação expressa
de vontade do exequente, no sentido de renunciar ao valor excedente, defiro o pedido de fls. 144. Diante do exposto, em
complementação a decisão de homologação - fl. 141, determino a expedição de RPV, ficando a parte cabente ao autor limitada
a 60 salários mínimos. Oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que seja efetuado o pagamento em favor do
exequente, na modalidade RPV, observando-se o limite de 60 salários mínimos, separando-se as verbas de sucumbência, em
nome do advogado conforme fl. 144. Após, aguarde-se o efetivo pagamento. Ciência ao instituto executado. Intime-se. - ADV:
VINICIUS SOUZA ARLINDO (OAB 295986/SP), LUIZ CARLOS MAGRINELLI (OAB 133058/SP)
Processo 1000954-44.2021.8.26.0341 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Antonio Arnaldo Antunes Ramos
- - Ana Ivonete dos Anjos Ramos - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, a ser realizada em meio virtual, para o
dia 27/04/2022 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Maracaí, Rua 09 de Julho, 139,
Centro, 19840-000, Maracai, SP. - ADV: MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA (OAB 291941/SP)
Processo 1000956-14.2021.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
MARACAÍ - Diego Lucas Costa Machado - Relatado! Decido: Diante da noticia de quitação do débito, não há mais o que se
discutir nos autos, cabível a extinção pelo pagamento. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Expeçase mandado de levantamento em favor do exequente, nos termos pleiteados à fl. 15 e formulários de fls. 16/17. Proceda-se a
conferência das custas recolhidas às fls. 10/11 e estando em ordem, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP), MARCELO HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/SP)
Processo 1001203-92.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Beatriz Nathalia Manquelino
Nunes - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, a ser realizada em meio virtual, para o dia 19/04/2022 às 14:00h
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Maracaí, Rua 09 de Julho, 139, Centro, 19840-000,
Maracai, SP. - ADV: GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP), AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB
382515/SP)
Processo 1001204-77.2021.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.G.D. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 18/04/2022 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Maracaí, Rua 09 de Julho, 139, Centro, 19840-000, Maracai, SP. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP),
ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
Processo 1001205-62.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônia Raimunda da Silva Banco BMG S/A - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo réu. Mantenho a decisão agravada pelos seus
próprios fundamentos. Aguarde-se transcurso do prazo para manifestação do autor (fl. 259). Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP)
Processo 1001271-18.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
- Legis Leilões - Vistos. Verifica-se que o exequente concordou com a avaliação (fls. 111), e o executado deixou transcorrer
o prazo sem manifestação (fl. 100). Homologo a avaliação do imóvel matrícula nº 6.415 - CRI Paraguaçu Paulista, conforme
fl. 101. Intime-se o exequente para prosseguimento, mormente para início dos atos expropriatórios. Intime-se. - ADV: HUGO
ROCHA (OAB 382070/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP)
Processo 1500182-24.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.G.D. - *Vista obrigatória à defesa:
apresente memoriais escritos no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE (OAB 263108/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º