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1001204-96.2021.8.26.0464

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TJSP 06/07/2022 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1921 1 - 0009695-18.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator José Antonio Bernardo Recorrente: Viarondon Concessionária de Rodovia S A - Recorrido: GUILHERME PIFFER BERNARDONI - Advogada: Juliana de Oliveira Malafaia (OAB: 303203/SP) - Advogada: Paloma Oliveira Palermo (OAB:

TJSP 09/11/2022 - Pág. 4159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4159 Colucci Imp. e Exp. de Cereais - Fabio Augusto Evangelista Epp - Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a respectiva pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL DELACIO MESQUITA (OA

TJSP 30/11/2021 - Pág. 4481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4481 (OAB 325248/SP) Processo 1000671-40.2021.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernando Carlos dos Santos - Diante da ausência de manifestação da parte exequente, conforme certidão retro, JULGO extinto o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei

TJSP 09/11/2021 - Pág. 4126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4126 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2021 Processo 0000376-59.2017.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JODENEI ADRIANO DE ALMEIDA LEITE - Vistos. 1. Declaro por sentença extinta a punibi

TJSP 23/09/2022 - Pág. 3613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3613 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aylton Nascimento de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - A parte autora deverá imprimir o Alvará expedido, através do portal E-SAJ. - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), MARCIO APAREC

TJSP 04/08/2022 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2303 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009695-18.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Viarondon Concessionária de Rodovia S A - Recorrido: GUILHERME PIFFER BERNARDONI - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSIT

TJSP 02/12/2022 - Pág. 2494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2494 Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 1018027-20.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mar�

TJSP 07/02/2022 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1729 realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) - Daniel Wesley Alves Figueir

TJSP 07/12/2021 - Pág. 4600 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4600 ao patrono da expedição de certidão de honorários a qual se encontra disponível para impressão. - ADV: LEIDE APARECIDA COSTA (OAB 202212/SP) Processo 1001660-46.2021.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Umberto Garrossino Filho Ciência ao patrono da expedição da certidão

TJSP 28/01/2022 - Pág. 3607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3607 de conduzir veículo comum, necessitando que seja automático, donde inegável o seu direito à isenção do IPVA. Isso pois a norma legal estadual que trata da isenção do IPVA para veículos de propriedade de deficiente físico (Lei 13.296/2008, alterada pela Lei 17.293/2020) há de ser interpretada em harm

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