TJSP 06/07/2022 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1921
1 - 0009695-18.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator José Antonio Bernardo Recorrente: Viarondon Concessionária de Rodovia S A - Recorrido: GUILHERME PIFFER BERNARDONI - Advogada: Juliana
de Oliveira Malafaia (OAB: 303203/SP) - Advogada: Paloma Oliveira Palermo (OAB: 416465/SP) - Advogado: Giovani Mengatto
de Oliveira (OAB: 405354/SP) - Advogada: Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031/SP) - Testemunha: Renan Dias
Navarro - Testemunha: Luiz Gustavo de Paiva Rodrigues - Testemunha: Lucas Henrique da Silva Lima - Advogado: Rodrigo
Correia da Silva (OAB: 396568/SP) - Advogado: Wesley Ricardo Vitorino (OAB: 377776/SP) - Advogado: Pedro Henrique Provin
Ribeiro da Silva (OAB: 377735/SP) - Advogado: Eduardo Bardaouil (OAB: 135922/SP) - Advogado: Marco Aurélio dos Santos
Bardaouil (OAB: 358296/SP)
2 - 1012965-96.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator José Antonio Bernardo Recorrente: Rafael Nicolau Fernandes - Recorrido: 99 Tecnologia Ltda - Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP)
- Advogado: Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP) - Advogado: Mateus Ceren Lima (OAB: 354198/SP) - Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP)
3 - 1012040-08.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator José Antonio Bernardo
- Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrido: Orvanil Ferreira Soares - Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB:
251301/SP) - Reprtate: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogada: Maricler Botelho de Oliveira (OAB: 216633/SP)
4 - 1004531-21.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator José Antonio Bernardo Recorrente: Wilma Correia da Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Dany Patrick do Nascimento Koga
(OAB: 253237/SP)
5 - 1001118-41.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Relator Luis César Bertoncini Recorrente: Edimar Bischel - Recorrido: Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP - Advogada: Giowana Parra Gimenes da Cunha
(OAB: 454103/SP) - Advogado: Juliano Quito Ferreira (OAB: 236399/SP)
6 - 0000622-39.2015.8.26.0201 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Garça - Relator Walmir Idalêncio dos Santos
Cruz - Recorrente: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Recorrente: Município de Garça - SP - Recorrido:
Rodrigo Sanches Mascarin e outro - Advogado: Jose Roberto Ramalho (OAB: 36955/SP) - Advogado: Ricardo de Souza Ramalho
(OAB: 135964/SP) - Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) - Advogado: Bruno Costa Vicente (OAB: 327302/
SP)
7 - 1008600-96.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator Walmir Idalêncio dos
Santos Cruz - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Drogaria Alvorada de Marilia Ltda - Advogado: Telefônica Brasil S.A
(OAB: 147325/RJ) - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Advogada: Julie Anne Alves de
Oliveira (OAB: 442659/SP)
8 - 1001898-65.2021.8.26.0464 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pompéia - Relator Walmir Idalêncio dos
Santos Cruz - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tereza de Fatima
Ferreira Lima - Advogada: Adriana Maria Avelino Lopes (OAB: 185843/SP)
9 - 1001204-96.2021.8.26.0464 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pompéia - Relator Walmir Idalêncio dos
Santos Cruz - Recorrente: Olivio Costa - Recorrido: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos
- Advogado: Diorges Bernardo Palma (OAB: 389140/SP) - Advogado: Daniel Jorge de Almeida Salvador (OAB: 359374/SP) Advogada: Nina Yurie Abe de Lima Palma (OAB: 392114/SP) - Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG)
- Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG)
10 - 1001617-18.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator Walmir Idalêncio dos
Santos Cruz - Recte/Recdo: Joaquim Martins da Costa Neto - Recte/Recdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Advogada: Daniele
Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki (OAB: 259080/SP) - Advogado: Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados
(OAB: 241287/SP)
11 - 1010624-34.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator Walmir Idalêncio dos
Santos Cruz - Recorrente: Supermercados Kawakami Ltda - Recorrida: Maria Aparecida Dias - Advogada: Daniela Ramos Marinho
Gomes (OAB: 256101/SP) - Advogada: Thayla de Souza (OAB: 363118/SP) - Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP)
- Advogado: Luiz Aparecido Molari (OAB: 440858/SP) - Testemunha: Isabel Barbosa de Souza da Silva - Testemunha: Jéssica
Morais Aziani - Testemunha: Belanice Tognon Marangoni
DESPACHO
Nº 0100105-62.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Entrevias Concessionária
de Rodovias S/A - Agravado: Ismael Pereira de Oliveira - Agravada: Ana de Oliveira - Trata-se de agravo de instrumento interposto
por Entrevias Concessionária de Rodovias S.A contra a r. decisão de fls. 409/413 do processo principal, que concedeu tutela de
urgência para o fim de determinar à requerida, ora agravante, que observe em relação aos autores da ação, aqui agravados, a
isenção tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), mediante comprovação
documental de domicílio no Município de Marília. Outrossim, para hipótese de descumprimento, a decisão fixou multa cominatória
de R$1.000,00 para cada violação, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais cabíveis. O recurso foi processado sem
a concessão do efeito suspensivo (fls. 421/422). Brevemente relatado. DECIDO. Tendo em vista a superveniência de sentença
proferida em primeira instância (conforme ofício de fls. 425/426), o presente recurso perdeu o objeto, pelo que não mais merece
análise. ANTE O EXPOSTO, julga-se prejudicado o recurso de agravo de instrumento. Int. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini
- Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP)
VISTA
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