Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 PROCESSO : 1001192-08.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Tolentino Leite & Cia Ltda ADVOGADO : 234905/SP - Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo EXECTDA : Ana Carolina Amaral Fraga VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001193-90.2022.8.26.0445 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Mapdata Tecnol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3702 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 1501210-06.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.C.S.F. - Nova intimação do(a) Dr.(a) José Maria de Oliveira Junior (OAB 286190/SP) para que apresente razões de apelação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3914 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito por ADILEIA APARECIDA BATISTA MONTEIRO E OUTROS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para determinar a incidência da Gratificação por Trabalho Noturno s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3645 - ADV: ANTONIO AZIZ BOULOS (OAB 153074/SP) Processo 1500766-41.2019.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - GILSON DE OLIVEIRA - Vistos. O(A) autor(a) do fato celebrou transação penal com o Ministério Público, homologada por sentença em audiência, tendo cumprido integralmente a pena alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2024 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helen Santos do Nascimento Conceição - Allianze Comercial Ltda - Me - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/SP) Processo 0003550-31.2020.8.26.0445 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3800 Ltda - CNPJ 24.080.493/0001-85 ao invés de EBANX Ltda CNPJ 13.236.697/0001-46), acolho os embargos opostos para determinar à Serventia a retificação do polo passivo junto ao sistema informatizado a fim de que passe a constar EBANX Credenciadora Instituição de Pagamentos Ltda, inscrita no CNPJ 24.080.493/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3190 dos corpos de bombeiros militares (artigo22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3033 SP), PAULO ROGERIO PERES DE OLIVEIRA (OAB 131687/SP), JEAN SOLDI ESTEVES (OAB 154123/SP) Processo 0006388-20.2015.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Henrique Teixeira - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de satisfação do seu crédito. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3364 de sentença em meio digital, que deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, nos termos do art. 1285 das NSCGJ (“Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2036 PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0005356-38.2019.8.26.0445 (processo principal 1003635-34.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Nicolau Piveta - Bruno Willian de Freitas Martins