TJSP 19/07/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
2024
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helen Santos do Nascimento Conceição - Allianze Comercial Ltda - Me - Vistos.
Manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), JOSIAS DA CONCEICAO
(OAB 348435/SP)
Processo 0003550-31.2020.8.26.0445 (processo principal 1003654-06.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Claudia Aparecida dos Santos Silva - - Leonardo Gabriel de Souza - Vistos. Diante do teor do ofício de
fls. 90, e sem prejuízo da determinação de fls. 86, providencie a exequente memória atualizada de débito, no prazo de 10 (dez)
dias. Intime-se. - ADV: YGOR RAMON ARRUDA (OAB 445665/SP)
Processo 0003688-61.2021.8.26.0445 (processo principal 0000640-94.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - JAIR ALVES - Vistos. Fls. 13/17: Comprovado que a constrição recaiu sobre valores provenientes de
benefício previdenciário, defiro o pedido de desbloqueio, o que faço com fundamento no art. 833, IV, do CPC. Providencie-se o
desbloqueio, com urgência. Int. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP)
Processo 0003724-11.2018.8.26.0445 (processo principal 1006134-59.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Pedro Donizeti Morgado Júnior - Thiago Thum Barreto - Vistos. Diante do teor da petição de fls. 311, providencie a
Serventia a transferência dos valores penhorados ao exequente, observando-se os dados constantes no formulário de “Mandado
de Levantamento Eletrônico” preenchido às fls. 173/174. Após, intime-se o exequente a indicar no prazo de 10 (dez) dias bens
do executado passíveis de penhora ou a requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV:
JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT (OAB 378474/SP), BRENO CASSIMIRO DOLABELLA GUIMARAES (OAB 98521/MG)
Processo 0003725-88.2021.8.26.0445 (processo principal 0002777-83.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CRISTIANO CESAR DAS CHAGAS PEDRO (MARCEMOVEIS - AMBIENTES
PLANEJADOS) - VISTOS. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este processo de Cumprimento de sentença que Daniel
Coutinho dos Santos moveu contra CRISTIANO CESAR DAS CHAGAS PEDRO (MARCEMOVEIS - AMBIENTES PLANEJADOS),
o que faço com fundamento no artº 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP)
Processo 0003759-63.2021.8.26.0445/01">0003759-63.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Celarinda Rosa Brasil - Vistos. Fls. 63: Ciente. Intime-se a requerente a preencher o formulário do Mandado de
Levantamento Eletrônico para viabilizar a transferência do valor depositado judicialmente. Na mesma oportunidade, deverá
manifestar-se em termos de satisfação de seu crédito. No silêncio, será presumida a quitação e extinto o incidente. Int. - ADV:
DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 0003759-63.2021.8.26.0445 (processo principal 1004605-63.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celarinda Rosa Brasil - Vistos. Aguarde-se por 60
(sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0003759-63.2021.8.26.0445/01">0003759-63.2021.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em
conjunto. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 0004053-86.2019.8.26.0445 (processo principal 1005358-30.2015.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Tatiane Almeida dos Santos - - Aline Prado Costa Salgado Marcondes
- Humberto Durante e outro - Vistos. Fls. 256/257: Defiro. Expeça-se nova carta precatória, nos termos daquela expedida
às fls. 203/24, intimando-se as requerentes a proceder à distribuição. Intime-se. - ADV: ALINE PRADO COSTA SALGADO
MARCONDES (OAB 295084/SP), ROBERTO BASTOS DOS REIS (OAB 108042/SP)
Processo 0004077-17.2019.8.26.0445 (processo principal 1001516-03.2019.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Toledo Durand - Vistos. Diante da certidão e documentos de fls. 126/129,
aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento da reclamação, certificando-se nos autos. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0005356-38.2019.8.26.0445 (processo principal 1003635-34.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Alberto Nicolau Piveta - Bruno Willian de Freitas Martins e outro - Vistos. Fls. 88/89: Manifeste-se a parte autora, inclusive em
termos de satisfação do seu crédito. No silêncio, será presumida a quitação. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA
(OAB 268013/SP), PAOLA CAVALCANTE FERREIRA PINTO (OAB 378512/SP)
Processo 0006426-61.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - A.A.O. - Vistos. Abra-se vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PEREIRA BATISTA (OAB
372165/SP)
Processo 1000004-14.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Suelen Ramos Alves - Confecções Edipinda - Eireli - Epp e outro - Vistos. Fls. 274/280: manifeste-se o requerente.
Int. - ADV: GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP), EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)
Processo 1000391-68.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - BR Farmacêutica
Ltda - Vistos. 1) Fls. 202: Providencie a Serventia o cadastro do advogado indicado junto ao sistema informatizado. 2) Diante
da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se nos autos. Int. - ADV:
ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 253178/SP)
Processo 1000636-06.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alexandre da Silva Bueno - Andreia Estevam dos Santos Bueno - Michele Cristina Leme Ferreira - Vistos. 1) Tendo em vista que a requerida está assistida
pela Defensoria Pública, conclui-se que os seus rendimentos mensais não ultrapassam três salários-mínimos, que é o parâmetro
utilizado pela Defensoria Estadual para atendimento aos hipossuficientes. Sendo assim, defiro à parte ré os benefícios da
gratuidade processual, anotando-se. 2) Faculto manifestação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de
suspensão do processo pelo prazo de 30 dias (fls. 70). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KARLA FERNANDA DA SILVA
(OAB 293572/SP), VITOR MARABELI (OAB 238732/SP)
Processo 1000920-48.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Augusto dos Santos Botan
- Vistos. Fls. 229: Ciente. Aguarde-se provocação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei
9.099/95. Decorrido o prazo assinalado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALICE CAVALCANTE DE SOUZA BATISTA (OAB
425896/SP)
Processo 1001205-07.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Michael Douglas da Silva - T4f Entretenimento S.a. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 141 (R$
1.489,53 08/07/2022), em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio será presumida a quitação
e extinto o processo. Intime-se. - ADV: MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP), FERNANDO BARROS
COSTA NETO (OAB 376025/SP)
Processo 1001426-24.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Elizabeth de Godoy
Martinho Souza - - Giuliana Faria de Souza Vizaco - Vistos. 1) À vista da certidão de fls. 76, intime-se a parte exequente para,
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