Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1561 Processo 1000157-18.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Paulo Henrique Eiras Ferreira - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se a requerida, pelo procedimento ordinário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MIRIAM EIRAS DE LIMA FERREIRA (OAB 84858

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 Ao Des. Marcelo Semer Apelação 0002466-30.2008.8.26.0246 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 0005950-86.2012.8.26.0319 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Luiz Germano Apelação 0009576-51.2014.8.26.0220 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 0013802-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 268 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002508-83.2016.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: Dailde Zanetti Bernardin; Advogada: Tatiana Camargo Neves (OAB: 251864/SP); Interessado: Secretária Municipal da Cidade de Americana / SP; Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2141 OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0017213-47.2016.8.26.0361 (processo principal 1006525-43.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Montenegro Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Eduardo Montenegro Silva - Vistos.F. 26, defiro. Certifique-se.Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1573 GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1000827-56.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Município de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. Fls. 103/104 e documentos de fls. 105/106 - Defiro. Corrija-se no SAJ. Anote-se.2. Cite-se a requerida L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1557 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARINEUDA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 287790/SP - Alan da Fraga Melo REQDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001196-50.2015.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1544 Arraes (OAB: 116091/SP) (Fls: 55) 20 - 1001071-20.2015.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Moreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1284 SP) (Procurador) (Fls: 213) 1000963-32.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: DIRCEU MIGUEL DA SILVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1731 n° 0004707-45.2012.8.26.0566. Rel. Des. Torres de Carvalho. J. 18/05/2015).Professor Celetista Atribuição de aulas Preterição Justiça do Trabalho Competência absoluta Possibilidade: - A competência da Justiça do Trabalho é aferida pela natureza do vínculo. (AI n° 2128176-41.2015.8.26.0000. Des. Ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 2086 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Macaubal - Apelante: Prefeitura Municipal de Sebastianopolis do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Melquer Aparecido da Silva - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento aos recursos V.U. - APELAÇÃO - MANDADO DE SEG